O episódio envolvendo os cães que hoje estão no "Bicho Feliz", em Rio dos Cedros, poderia ter tido solução diferente.
Houve uma denúncia e houve a imediata intervenção do Ministério Público, seguida de decisão judicial.
Antes porém, poderia ter havido outra solução.
O poder decisório estava perfeitamente identificado.
A AMA BICHOS estava lá.
Consultada questionou e não aceitou proposta que, pelo menos, deveria ter sido estudada e apreciada por todos os seus membros e simpatizantes que compareceram ao local e também submetida a outros, ausentes.
Talvez, se os animais fossem divididos entre todos, não teria sido necessário acionar órgão da Prefeitura - após decisão judicial - para colocá-los no canil do qual, posteriormente foram transferidos.
Hoje, o ônus é da Prefeitura que já pagou um valor e deverá arcar com os custos acertados com o Bicho Feliz de Rio dos Cedros, bem inferior conforme sabe o blogueiro.
A Prefeitura também, encaminhou processo licitatório, procurando legalizar a prestação de serviço e talvez, diminuir ainda mais, o custo da obrigação.
Os 9 animais hoje sob custódia do poder público municipal são os primeiros mas, com certeza, não serão os únicos nem os últimos pelo que vimos e vivenciamos todos os dias em Pomerode.
A AMA BICHOS participará do processo licitatório?
Haverá participantes?
A Prefeitura estuda alguma proposta diferenciada que possa ser apresentada por Organização Não Governamental?
Talvez com o uso de imóvel público abandonado e se transformando em ruínas?´
Até mesmo com a Prefeitura cedendo profissionais como veterinários, auxiliares de serviços gerais, etc.
TÁ NA HORA DE DIALOGAR!
DE OUVIR OPINIÕES!
QUEM SABE COM O VALOR DE UM MÊS DE HOSPEDAGEM SE PAGA ALGUMA REFORMA E SE ENCONTRA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA?
POR UM CUSTO BEM MENOR!
COM A CONCORDÂNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO!
16 comentários:
gostaria de saber, se as dependencias da escola oswaldo cruz, homenagem à sanitarista, atualmente abandonada, poderia se transformar num lar para caes e gatos abandonados, ou, sem os cuidados necessários, como vacinaçao, aplicação de vermífugos,vasectomias, laqueaduras e outros ...
Há necessidade de discussão, sem dúvida. E sem paixões, apenas objetividade.
Eu só queria saber como a AMA Bichos, naquele momento representada pela presidente e vice, iriam levar 9 cães maltratados, em péssimas condições de saúde (necessitando de tantos cuidados quanto prova a nota fiscal). Seria para a casa dos anônimos que tanto batem na associação e nos voluntários? ou talvez para a casa do prefeito?
A Zaza já tem, de novo, 29 cães a serem adotados. Juntar mais 9 não faz diferença? Claro que faz e muita.
Mas por hoje é isso. Boa noite, Bachmann, espero que essa tua postagem ajude.
mit die hake hinten kopf!
Um problema sério em nossa cidade.
A Administração Pública pode tentar buscar soluções para essa questão de abandono e maus tratos, porém tudo passa pela conscientização da população de que ter um animal de estimação requer cuidados e que a pessoa não pode, de uma hora para outra, largar o animal em qualquer lugar.
Acredito que não haja legislação local específica para determinado assunto (posso estar equivocada). Seria interessante projeto de lei que verse sobre controle e preservação de animais.
Para essa discussão, a designação de audiência pública com autoridades, órgãos competentes, entidades, profissionais, comunidade, etc.
Afinal a Lei Orgânica Municipal (nossa Constituição Municipal) em seu artigo 9º, incisos I e XX enfatiza:
Art. 9º Compete ao Município:
I - legislar sobre assuntos de interesse local;
XX - promover a defesa da flora e da fauna e do meio ambiente em geral e combater a poluição.
21:46
Essa atual camâra de vereadores, poderia criar uma lei sobre o assunto.
MAS ESSES 9 SÃO FRACOS DEMAIS!!!!!
VAI SER A PIOR DE TODOS OS TEMPOS NA CIDADE DE POMERODE.
OBS: O PRESIDENTE QUER RESOLVER ASSUNTOS QUE COMPETEM AO EXECUTIVO.
14:29
Esse presidente tá perdidinho!
Acha que ele manda em tudo na cidade!
Acha que manda até no executivo!
FRACO DEMAIS ESSE PRESIDENTE
O Município de Pomerode deveria tratar com dignidade essa questão do abandono e maus tratos de animais; abandono e maus tratos tanto pela comunidade como pelo próprio Poder Público. Afinal, é interesse público; e tal situação se arrasta por um bom tempo.
A audiência pública seria o primeiro passo. O debate de idéias com órgãos competentes, autoridades, profissionais, entidades organizadas, comunidade, traria um entendimento com propriedade sobre o assunto.
Alguns preceitos constitucionais, entre outros, asseveram a obrigação do Poder Público com a causa: DE ZELAR PELOS ANIMAIS, MORMENTE OS ABANDONADOS.
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
II - a cidadania.
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária.
Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
§ 1º - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:
VII - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.
Ainda, a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, proclamada pela UNESCO em 27 de janeiro de 1978 em Bruxelas na Bélgica, enfatiza em seu artigo 2º, alíneas "a" e "c":
a)Cada animal tem o direito a respeito;
c) Cada animal tem o direito a consideração, à cura e à proteção do homem.
A omissão quanto a questão animal não pode continuar. Essa situação deve ser enfrentada com coragem e determinação.
Palavras da Ministra Carmem Lúcia aqui aproveitadas: " A Administração Pública constitucionalizou-se. Os fundamentos de seu regime já não se põem na norma infraconstitucional. Repousam, antes, na Constituição, que lhes traça os princípios fundamentais e, inclusive, as regras referentes a alguns comportamentos e decisões CONSIDERADOS pelo constituintes como DOTADOS DE MAGNITUDE".
Precisa dizer o que falta?
Isso aí Cleide. Onde estão os vereadores?E o vereador que voce apoiou Cleide o que diz?
13:08
A Cleide e' ótima , tem boa circulação junto ao funcionalismo, conhece a maquina e as engrenagens da PMP, vem de boa escola e de ótima família.
Mas concordo contigo, esta apoiando gente errada, opinando sobre tudo com foco em picuinhas e bobageira, como esta que tu cobras.
Acorda Cleide, deixe pra lá estes temas polêmicos e inconseqüentes que neste fórum grassam. Tu tens cacife para vôos mais , nao te queime com provocações e empreitadas quixotescas.
20:10
Para quem sempre somente trabalhou na fiscalização e depois em cargo gratificado na procuradoria, com certeza não conhece a máquina tão bem.
Também não tem essa boa circulação entre o funcionalismo.
É ela e a cabeça dela, não aceita muito o contrário do seu pensamento.
Conhecida em todas as administrações como encrenqueira.
Também sempre com gratificação na mão.
Bem cada um tem a sua opinião.
Agradeço pelas palavras comentarista das 20:10h.
Mas o que significa "GENTE ERRADA"? O que para você é ser "GENTE ERRADA"? O que é ser errado e/ou certo numa sociedade que deveria ser livre, justa e solidária? Afinal esses são alguns dos objetivos elencados em nossa Carta Magna.
Opinar, discutir, debater, participar, entre tantas outras ações são importantes para o engrandecimento do ser como um todo.
Tudo o que nos cerca, não diz respeito a uma minoria, a uma parcela da sociedade, mas a todos. E em sociedade, sempre estamos em relação coletiva.
Todos precisamos de todos; parte que somos uns dos outros. Um gesto nosso (solidário, justo, apoio moral), garante dignidade e fortalece valores e princípios.
A luta por uma causa (nobre, justa, digna, etc), que se contrapõe à cultura atual do indiviualismo, do egoísmo, do descaso, promove melhoria nas condições de vida e tem consequências positivas no bem-estar social, minimizando injustiças.
A passividade de alguns existe e é estranha. E só muda quando "a água bate na bunda".
Cleide:
Você tem posição e personalidade!!!!!
tá certo cleide, o voto é secreto e ainda bem, mas, realmente cobre uma postura diferente do vereador, em que vc depositou o teu voto de confiança; sem interesses pessoais.
continue nesse debate público, expondo as tuas ideias, nem sempre, serão aceitas e aprovadas; mas delas, surgem com certeza, outras ideias, de outros debatedores, e que podem complementar as tuas, e assim se transformar num projeto ùtil à comunidade.
pontos divergentes existem e sempre existirão, mas isso é salutar, pois é através da discussão, do debate público, que chegaremos a um denominador comum, beneficiando à coletividade.
siga em frente, sem receios.
p/14.26
Muitos queriam ter a coragem e opinião formada como a Cleide. Se tens problema pessoais, é o que ´parece resolve com ela.
22:49
Essa é a verdade!!!
Aquela que eu escrevi!!!
Não tenho problemas com ela, é pessoa da qual é melhor manter distância!
quem não aceita o contrário do pensamento é vc; é pessoal; ela não tem medo de se expor; cada um pensa do jeito que bem entender; siga em frente Cleide;
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