31 de março de 2011
REUNIÃO DA CÂMARA
Até o momento - 23:59 de quinta feira - 31.03.2011 - não consta do site www.cmpomerode.sc.gov.br, a pauta da reunião de segunda feira, 04.04.2011.
Esqueceram?
PROCURO
Para meu velho cão (13 anos), com as patas traseiras paralizadas, procuro aparelho similar ao acima pronto, com medida para pastor alemão e/ou regulável para cão grande.
Ou como segunda opção, artesão, marceneiro, latoeiro, serralheiro, bicicleteiro (existe?) que possa produzir equipamento semelhante.
Fico grato por contato.
47 3387 6325 - 47 3387 6727 ou 47 8808 4460
30 de março de 2011
47 ANOS!
MENINOS EU VI!
Na época, com quase 20 anos, assisti ações no Vale do Itajai (Blumenau e Porto de Itajai) e a volta dos soldados do 23° RI de Blumenau de sua missão no sul do Estado.
Desfilaram pela rua XV e foram recebidos com pacotes de cigarros, chocolates, rosas e o carinho de familiares, amigos, noivas e namoradas, como heróis.
29 de março de 2011
DIVULGANDO
ESTRATÉGIA
Na última reunião da câmara, presenciamos o que parecia impossível.
Não sei se bato palmas para a inteligência do PT ou para o vereador Antenor.
Sei lá para quem devo tirar o chapéu.
A verdade é que o pronunciamento do vereador Antenor foi uma estratégia do partido que, por sua voz na câmara, lançou uma isca que imediatamente foi "mordida" pelo líder do governo que "levou muita linha" no seu aparte.
Era, salvo melhor juízo, EXATAMENTE o que pretendia o vereador e o PT.
A intenção era levar o líder a manifestar-se contra membros da equipe de governo dos quais pediria a cabeça.
Melhor ainda, hoje (dia seguinte) pediria a cabeça dos secretários de público, em programa de rádio.
E o PT ferrou o peixe!
Para o PT, nada melhor do que pedir mudanças já, com o apoio do lider de governo.
Ao prefeito, em situação muito difícil, restará exonerar membros de sua equipe a pedido de seu líder na câmara e vereador de partido da oposição.
Sei lá...A discórdia está semeada!
Os integrantes da equipe que o líder quer afastar podem pedir o afastamento do líder e dos demais membros da equipe, indicados por ele.
Ou não?
Como já dizia NEREU RAMOS o único catarinense a assumir a presidência da república:
"POLÍTICA É A ARTE DE ENGOLIR SAPOS!!!"
150.000!!!
F.A.P.
Está no www.pomerode.sc.gov.br - 29.03.2011:
"FAP realiza Assembleia de Aposentadoria e Pensões
O Fundo de Aposentadoria (FAP) realizou Assembleia do Fundo de Aposentadoria e Pensões no sábado (26/03). O evento foi destinado aos servidores efetivos e realizado no Auditório da Prefeitura Municipal de Pomerode. Como pauta foram discutidas a prestação de contas, perícia médica e eleições para os conselhos administrativo e fiscal do FAP. O apoio foi do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pomerode (ASPMP).
De acordo com o Superintendente do FAP, Edoardo Riemer, infelizmente compareceu um número reduzido de pessoas. As eleições para os conselhos acontecem em outubro e o edital sairá em agosto.
Saldo final em 2010
Total de contribuição previdenciária dos servidores e da Prefeitura – R$ 3.439.000,00
Rendimentos das aplicações – R$ 2.668.000,00
Despesas da folha de pagamento (aposentados, pensionistas, auxílio doença e salário maternidade) – R$ 1.540.000,00
Despesa administrativa – R$ 86.000,00
Saldo atual do FAP – R$ 25.155.000,00"
Fonte: Assessoria de imprensa 3387-7213/7273
Data: 29 de março de 2011
A Assembléia foi convocada para sábado pela manhã, as 9 horas.
O comparecimento de associados foi mínimo.
A prestação de contas já tinha sido encaminhada ao Executivo que, por sua vez, encaminhou Projeto de Lei, em 15.03.2011, ao Legislativo, ANTES DA APROVAÇÃO PELA ASSEMBLÉIA!!!
SERVIDORES...O FAP É DE VOCES! NÃO ENTREGUEM A SUA GESTÃO AO EXECUTIVO!!!
PARABÉNS AO MINISTÉRIO PÚBLICO E À POLÍCIA CIVIL
"Vereadores cobram R$ 27 mil por lei e são presos em SC
29 de março de 2011 • 15h22 • atualizado às 15h23 Comentários
Notícia
(Fabrício Escandiuzzi)
Direto de Florianópolis
Dois vereadores de um município do oeste de Santa Catarina foram presos em flagrante, na noite desta segunda-feira, no momento em que recebiam cerca de R$ 27 mil em propina de uma empresária. A dupla é acusada de negociar leis que determinam a mudança da área de zoneamento urbano da cidade de Abelardo Luz.
O presidente da Câmara municipal Luiz Antonio Mignoni (PP) e o parlamentar Claudecir Sperotto (PMDB) foram detidos após uma denúncia feita por uma empresária do ramo de distribuição de combustíveis.
De acordo com o relato feito pela mulher ao Ministério Público, os dois vereadores cobraram para aprovar uma lei que a permitiria construir um novo empreendimento.
Toda a negociação foi acompanhada e o flagrante armado pelo MP com o auxílio da Polícia Civil: Mignoni e Sperotto foram presos no momento em que receberam o valor pedido. Os políticos seguem detidos no presídio regional de Xanxerê.
O Ministério Público ainda apura o possível envolvimento de outros integrantes do Legislativo de Abelardo Luz no suposto esquema de venda de leis."
fonte:www.terra.com.br
TURISMO
Muiiiiito recentemente, todos aplaudiam o secretário e a secretaria pelas conquistas a nível nacional.
Hoje, o líder de governo, em entrevista à rádio local, simplesmente pediu a saída do Claudio, sugerindo ao final que poderia ser aproveitado em outro posto mas tinha que sair.
O secretário e outros que também não estariam correspondendo às expectativas da atual administração.
Entre eles, o Secretário "da Agricultura"!!!
Por que será que insistem em falar em Secretaria da Agricultura se o correto é Secretaria de Desenvolvimento Rural e do Meio Ambiente?
Inclusive o próprio secretário?
Pesando bem...Valerá mudar só agora???
É perder duas vezes.
Com quem sai (descontente) e com quem entra que terá que se adaptar à função enquanto o tempo passa...
PÁSCOA
Hoje o "Mai-Baum" do centro recebeu sua decoração de Páscoa.
Tambem pelos bairros já é possível ver as árvores secas com mas casquinhas.
Os comentários são divergentes. Ha quem goste e outros criticam a falta de criatividade com a repetição.
O Sauerkraut recomenda. Não basta colocar. É preciso conservar!
ACREDITE SE QUISER
Esta é a Rua Alwin Blanck por onde transitam as caçambas carregadas daquela empreiteira, segundo os moradores, em alta velocidade e sem proteção sobre a carga.
Importante moradora da rua é a genitora do deputado estadual Gilmar Knaesel, ex-sogra da vice-prefeita.
E eu pensando que essa administração iria melhorar as condições da Rua Helmut Just!
Sonha Marcelino!!!
Importante moradora da rua é a genitora do deputado estadual Gilmar Knaesel, ex-sogra da vice-prefeita.
E eu pensando que essa administração iria melhorar as condições da Rua Helmut Just!
Sonha Marcelino!!!
LOMBADA TESTO CENTRAL
HEIMATLOS
Heimatlos
Freddy Quinn
Heimatlos sind viele auf der Welt,
heimatlos und einsam wie ich.
Überall verdiene ich mein Geld,
doch es wartet keiner auf mich.
Keine Freunde, keine Liebe,
keiner denkt an mich das ganze Jahr.
Keine Freunde, keine Liebe,
wie es früher, früher einmal war.
Hoffnungslos ist keiner auf der Welt.
Einmal kommt für jeden die Zeit.
Und ich weiß, ich weiß das Schicksal hält
auch für mich noch einmal bereit:
Ein paar Freunde, eine Liebe,
daran denke ich das ganze Jahr.
Ein paar Freunde, eine Liebe,
wie es früher, früher einmal war.
Ein paar Freunde, eine Liebe,
ein Zuhause, ein Glück.
http://www.vagalume.com.br/freddy-quinn/heimatlos.html#ixzz1HzuQmows
para ouvir (Freddy)
SATISFAÇÃO
RECEBI, COM MUITA SATISFAÇÃO, NESTA DATA, O COMENTÁRIO ABAIXO, SOBRE POSTAGEM DE 3 DE JUNHO DE 2009.
PROVA que o SAUERKRAUT é lido e suas postagens são de interesse de toda a comunidade.
Obrigado ao Jacques (JATeixeira) aus Donnerstadt!
"Jaques deixou um novo comentário sobre a sua postagem "HISTORIA DE POMERODE":
Nordrhein-Westfalen
Der Fluss auf der heraldisch rechten Seite symbolisiert den Niederrhein, der Verlauf wurde aus ästhetischen Gründen gegen den kartografischen Verlauf gedreht.
Das Pferd auf der heraldisch linken Seite steht für Westfalen. Es symbolisiert das Volk der Sachsen, die zur Zeit der Karolinger in das heutige Gebiet des Landes Niedersachsen (das Wappen zeigt auch ein Pferd) und Westfalen einwanderten.
Das Symbol unten stellt die lippische Rose dar. Sie steht für das Land Lippe, das nach dem Zweiten Weltkrieg seine Selbstständigkeit als Freistaat verlor und am 21. Januar 1947 dem Land Nordrhein-Westfalen beitrat.
Renânia do Norte-Westfália
O Rio no lado direito simboliza o Baixo Reno, o curso foi feito por razões estéticas para a história cartográfica.
O cavalo do lado esquerdo representa a Westfália. Ele simboliza o povo da Saxónia, que (mostra os braços de um cavalo) para o período carolíngio na área atual da Baixa Saxónia que emigrou da Westefália.
O ícone “lippische Rose” abaixo mostra a Rosa de Lippe, o que representa o lábio do país, que perdeu após a Segunda Guerra Mundial, a sua independência como um estado livre e juntou em 21 Janeiro 1947 o North Rhine-Westphalia.
http://www.schnepel.net/heraldik.html
O novo brasão de armas está mudando NRW -Nordrhein-Westfalen hat ein neues Wappen
veja aqui:
http://www.mt-online.de/lokales/regionales/3211812_NRW-Fan-Artikel_beschnitten.html
JATeixeira(Donnerstadt ou se preferir Timbó Tupinik'in)"
28 de março de 2011
REUNIÃO DA CÂMARA
Terminou a reunião de hoje. Todos os projetos encaminhados pelo executivo, foram aprovados POR UNANIMIDADE!!!
De goleada!!! O Prefeito é quem mais LEGISLA em Pomerode!!!
O vereador Antenor afirmou que o Secretário Claudio Krueger deveria ser demitido pelo péssimo trabalho que realiza à frente da Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura.
Falou no estado lastimável de algumas estradas da cidade e pediu providências assim que o tempo permita.
Sugeriu ao prefeito que faça uma limpeza porque requerimento apresentado ha 4 meses, até hoje não foi respondido.
Disse que na Prefeitura existem muitos cargos para pouco serviço e pouco benefício à população.
Zimermon diz que se faz necessária uma "limpa" na Prefeitura, pois o prefeito está rodeado de pessoas despreparadas.
O líder de governo elogiou a puxada e disse que o Secretário Nilton Machado, deveria ser mandado para a rua.
O vereador Nelson Fischer manifestou-se sobre iluminação pública e sobre a situação de muro (gabião) na Rua Frederico Weege.
Neusa Stoll falou sobre o projeto vereador mirim e agradeceu ao SAMU pelo trabalho que realiza em Pomerode.
O vereador Reimund Viebrantz se referiu à lei da ficha limpa e comentou "a felicidade do PP e de mais de 130 mil eleitores" que depositaram seu voto nas urnas, para o deputado Pizzolatti.
O vereador Ivan questionou a publicidade das companhias telefônicas que divergem da realidade existente em Pomerode.
É isso aí...aqui e agora!!!
LICITAÇÕES/SALA DE CULTURA
A licitação anterior, da Prefeitura Municipal de Pomerode, planejada a partir de junho, lançada em agosto e que teve a abertura em setembro, apresentou como vencedor WILMAR WIESNER, único proponente, conforme informação da Presidente da Fundação Cultural, do Diretor de Licitações, do Secretário de Cultura, Esporte e Turismo de Pomerode e do controlador.
Após questionamento do Sauerkraut, a Presidente da Fundação Cultural e o Diretor de Licitações informaram que a licitação foi anulada e seria repetida com o prazo de concessão alterado para 10 anos.
UM EXAME DA NOVA LICITAÇÃO revela que, agora é a FUNDAÇÃO CULTURAL e não a PREFEITURA que licita.
A área anterior que era de 175,05m2, foi AUMENTADA para 304m2.
O prazo foi aumentado para 10 ANOS.
Foi introduzido o item 7.3 que estabeleceu que para a avaliação das propostas técnicas e dos currículos, será COMPOSTA UMA COMISSÃO ESPECIAL, sem informar o nome dos membros.
Também o ítem 7.4 que estabelece que, a título de incentivo haverá abatimento de 50% do valor do aluguel nos primeiros 6 meses.
OBSERVEM.
Mudou o licitante de Prefeitura para Fundação.
No mais, TUDO beneficia o VENCEDOR!
Aumentaram a área, o prazo, constituiram uma comissão especial sem nominá-la e concederam desconto de aluguel, a título de incentivo.
As exigências do Edital continuam as mesmas para habilitação e apresentação de proposta.
Haverá outros proponentes?
O proponente anterior apresentará proposta?
Quem participará da licitação?
Dia 6 de abril, após as 9 horas, SABEREMOS!!!
F.A.P.
Gente...
O Projeto de Lei Complementar n° 214/2011 do Executivo, que ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 45 DA LEI COMPLEMENTAR N° 122, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005, REFERENTE AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POMERODE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, foi encaminhado ao Legislativo, ANTES DA ASSEMBLÉIA GERAL DO FAP, realizada no sábado.
Na pauta, PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Parece que a Prefeitura (prefeito/procurador) APROVARAM TUDO ANTES DA ASSEMBLÉIA!!!
Não é estranho?
E se a ASSEMBLÉIA não concordasse com a PRESTAÇÃO DE CONTAS ou com algum dado que a Prefeitura JÁ fez constar do Projeto de Lei???
Não precisa explicar...a gente só queria entender!!!
DIVULGANDO
27 de março de 2011
REUNIÃO DA CÂMARA - 28.03.2011
ORDEM DO DIA
Em única discussão e votação o Projeto de Lei n° 2249/2011 do Executivo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESA COM INDENIZAÇÃO POR EXTRAÇÃO MINERAL NOS TERMOS DE DECRETO LEI N° 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESA COM INDENIZAÇÃO POR EXTRAÇÃO MINERAL NOS TERMOS DO DECRETO-LEI N.º 227, DE 28 DE FEVERIRO DE 1967, E dá outras providências.
Texto
Art. 1º. Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a pagar indenização às seguintes propriedades pela média de saibro extraído, levantada pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEOSP:
I - DALILA JANDRE e INGOBERT JANDRE, CPF n.º 983.755.989-68, CPF n.º 290.909.629-72, respectivamente, usufrutuários do imóvel registrado no Registro de Imóveis da Comarca de Pomerode sob a matrícula n.º 8.268, o valor de R$ 2.025,00 (dois mil e vinte cinco reais) mensais;
II - VALMOR RAHN, CPF n.º 076.926.339-91, proprietário do imóvel registrado no Registro de Imóveis da Comarca de Pomerode sob a matrícula n.º 3.206, o valor de R$ 825,00 (oitocentos e vinte cinco reais) mensais;
III - RAIMUNDO RAHN e ELFI RAHN, CPF n.º 309.130.399-34, CPF n.º 749.590.699-53, respectivamente, proprietários do imóvel registrado no Registro de Imóveis da Comarca de Pomerode sob a matrícula n.º 4.162, o valor de R$ 1.127,50 (um mil cento e vinte e sete reais e cinqüenta centavos) mensais;
IV - ELSIRA SCHEIWE, CPF n.º 290.913.229-34, proprietária do imóvel registrado no Registro de Imóveis da Comarca de Pomerode sob a matrícula n.º 352, o valor de R$ 825,00 (oitocentos e vinte cinco reais) mensais;
V - NOBERTO GLATZ e GUISELA GLATZ, CPF n.º 068.959.649-91, CPF n.º 421.397.169-49 proprietários dos imóveis registrados no Registro de Imóveis da Comarca de Pomerode sob as matrículas n.º 11.443 e 11.444; o valor de R$ 1.127,50 (um mil cento e vinte e sete reais e cinqüenta centavos) mensais.
§ 1º. A indenização de que trata o caput, refere-se à extração de saibro nas propriedades mencionadas localizadas em Wunderwald, Rega II e Vale do Selke, neste Município.
§ 2º. A extração de saibro de que trata a presente lei fica condicionada às autorizações do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM n.º12/2001, DNPM n.º 15/2001, DNPM n.º 16/2001, Processo n.º 48411-815282/2010-22, e às Licenças do Órgão Ambiental competente (FATMA), sendo estas, LAO 911/GELAU/2007,
LAO 912/GELAU/2007.
Art. 2º. A autorização do proprietário para extração e o pagamento da indenização de que trata a presente lei, serão reduzidos a termo e firmados pelo Município de Pomerode e pelo proprietário do imóvel, com o prazo de vigência até 31 de dezembro de 2012.
Parágrafo Primeiro. No caso dos proprietários mencionados no art. 1º, possuírem débitos com o Município de Pomerode, será realizado a respectiva compensação dos valores devidos com a indenização proveniente da extração de saibro.
Parágrafo Segundo. Todo o procedimento de compensação será realizado pela Secretaria de Administração e Fazenda - SEAF.
Em única discussão e votação o Projeto de Lei n° 2252/2011 do Executivo: CONCEDE CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO POMERODENSE DE NATAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO POMERODENSE DE NATAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto
Art. 1° - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado, a conceder contribuição financeira no exercício financeiro de 2011, a Associação Pomerodense de Natação, inscrita no CNPJ sob n°10895466/0001-56, com sede em Pomerode - SC, no valor de até R$10.000,00 (dez mil reais).
Parágrafo único - Os recursos financeiros de que trata o caput, deste artigo, destinam-se, à cobertura de despesas com manutenção das atividades da Associação, objetivando, incentivar a prática e o fortalecimento da modalidade esportiva de natação.
Art. 2° - A Associação Pomerodense de Natação, para recebimento e prestação de contas dos recursos financeiros, de que trata o artigo anterior, submete-se à legislação pertinente em vigor.
Art. 3° - As despesas decorrentes da presente Lei, correrão por conta do projeto/atividade 278120090.2018 - Manutenção do Desporto Amador e Estudantil, constante da Lei Ordinária n°2.273, de 08 de dezembro de 2010, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pomerode para o Exercício de 2011 - LOA.
Em única discussão e votação o Projeto de Lei Complementar n° 214/2011 do Executivo: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 45 DA LEI COMPLEMENTAR N° 122, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005, REFERENTE AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POMERODE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VoltarImprimirProjeto de Lei Complementar (E) nº 214/2011 de 15/03/2011
Situação: Parecer Autor: Executivo
Paulo Maurício Pizzolatti
Trâmite: 15/03/2011
Regime: Ordinário
Assunto: Fundo Municipal
Ver Trâmite
Trâmite do Projeto
Projeto Entrada Prazo Devolução
Entrada na Câmara 10/03/2011 10/05/2011
Despacho da Mesa 15/03/2011
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio para Parecer - 15/03/2011 14/04/2011
Comissão de Finanças e Orçamentos
Envio para Parecer - 15/03/2011 14/04/2011
Assessoria Jurídica da Câmara
Parecer Exarado - Favorável 15/03/2011 14/04/2011 21/03/2011
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 45 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 122, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005, REFERENTE AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POMERODE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto
Art. 1º. O inciso IV do art. 45 da Lei Complementar n.º 122, de 20 de dezembro de 2005, passa a vigorar com seguinte redação:
“Art. 45...
IV - de uma contribuição mensal do Poder Executivo, suas autarquias e fundações, e do Poder Legislativo, definida na reavaliação atuarial, igual a 17,90% (Dezessete inteiros e noventa décimos percentuais) sobre a remuneração de contribuição dos seus segurados ativos e sobre o valor atual e futuros dos benefícios previdenciários devidos aos seus segurados inativos e pensionistas;”
Art. 2º. Fica homologado o relatório técnico sobre os resultados da avaliação atuarial, realizado em 31 de janeiro de 2011, que faz parte integrante da presente lei.
Art. 3º. Esta Lei Complementar entra em vigor em 90 (noventa) dias após a data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário, em especial a Lei Complementar nº 191, de 05 de julho de 2010.
MENSAGEM N° 02/2011
Excelentíssimo Senhor
Vereador Ricardo Campestrini
Digníssimo Presidente da Câmara Municipal de Pomerode - SC
Senhor Presidente,
Respeitosamente cumprimento Vossa Excelência, extensivo aos Eminentes Vereadores dessa Egrégia Casa Legislativa, ensejando a especial vênia de Vossa Excelência, a submeter para apreciação em anexo, o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 214, de 04 de março de 2011, que “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 45 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 122, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005, REFERENTE AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POMERODE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A proposta “ut retro” fundamenta-se no disposto no inciso I do Art. 1º da Lei Federal nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, que dispõe da obrigatoriedade da realização de avaliação atuarial em cada balanço, e define a manutenção da atual alíquota patronal praticada pelo Poder Executivo e Poder Legislativo no percentual de 17,90% (Dezessete inteiros e noventa décimos percentuais) sobre a folha de ativos e inativos originários de cada ente, e da conseqüente homologação do relatório técnico dos resultados da avaliação atuarial de 2011, realizado em 31 de janeiro de 2011 e tendo, como parâmetro de cálculo, a data base de 31 de dezembro de 2010.
Em linhas gerais, o relatório técnico dos resultados da avaliação atuarial de 2011, apontou os seguintes resultados:
Em relação à massa de servidores efetivos ativos: tem-se o total de 556 servidores efetivos ativos, sendo 221 servidores efetivos masculinos e 335 servidores efetivos femininos, cuja idade média é de 41,5 anos e a remuneração média é de R$ 1.832,82 (excluindo-se gratificações, comissões, horas-extras, indenizações, auxílios e demais verbas não incorporáveis no salário do servidor efetivo).
Em relação à Meta Atuarial: o relatório técnico dos resultados da avaliação atuarial de 2011 avaliou a rentabilidade anual dos investimentos do FAP pela Taxa Interna de Retorno foi no ano de 2010, que foi de 12,96% ao ano. Enquanto que a meta atuarial medida pelo INPC totalizou em 12,85%, e medida pelo IPCA foi de 12,26%. Verificando-se, portanto, que a rentabilidade obtida ficou ligeiramente acima da meta prevista, utilizando-se qualquer dos dois índices analisados.
Em relação aos Resultados da Avaliação Atuarial: O custo total a valor presente dos benefícios previdenciários de todos os atuais e futuros servidores do município, está projetado em R$ 111.927.562,96, segundo as hipóteses desta avaliação atuarial. Os atuais direitos do Fundo expressam um valor presente de R$ 112.258.739,19, indicando um superávit com valor atual de R$ 331.176,23, sendo que este valor representa 0,15% das futuras remunerações dos servidores ativos.
Quanto ao servidor inativo e pensionista, cabe lembrar que este Projeto de Lei Complementar não contempla qualquer espécie de condição ou obrigatoriedade de recolhimentos descontados em folha de servidor inativo ou pensionistas, ficando isentos das alterações proposta por esta nova reavaliação Cálculo Atuarial de 2011.
Por fim e não menos importante, a aprovação deste presente Projeto de Lei Complementar e a respectiva homologação do presente relatório técnico sobre os resultados da avaliação atuarial de 2011 é, também, critério condicionante sine qua non para emissão do CRP - Certificado de Regularidade Previdenciária, o qual, por sua vez, é condicionante e necessário para a celebração de convênios junto à União. Devendo, inclusive, uma vez da aprovação deste projeto de Lei, ser posteriormente remetido à apreciação do Ministério da Previdência Social.
Nesse sentido, encaminhamos, em conjunto ao presente Projeto de Lei Complementar, os cálculos de reavaliação atuarial do presente exercício, para vossa apreciação e votação em favor de sua aprovação. Ademais, para qualquer esclarecimento com relação à avaliação atuarial, o Fundo de Aposentadoria e Pensões está à disposição de Vossas Excelências.
Confiante no imprescindível apoio de Vossa Excelência para com a aprovação do ““ut supra”” Projeto de Lei Complementar, objeto desta Mensagem, bem como de todos os Ilustres Vereadores que integram esse laborioso Colegiado, agradeço e renovo a todos os Membros desse Poder Legislativo os meus protestos de alta consideração e apreço.
Em única discussão e votação o Projeto de Lei Complementar n° 216/2011 do Executivo: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO JUDICIAL – REJUD NO MUNICÍPIO DE POMERODE.
MENSAGEM N° 004/2011
Excelentíssimo Senhor
Vereador Ricardo Campestrini
Digníssimo Presidente da Câmara Municipal de Pomerode - SC
Senhor Presidente,
Respeitosamente cumprimento Vossa Excelência, extensivo aos Eminentes Vereadores dessa Egrégia Casa Legislativa, ensejando a especial vênia de Vossa Excelência, a submeter para apreciação, em anexo, o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 216, de 17 de março de 2011, que "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO JUDICIAL - REJUD NO MUNICÍPIO DE POMERODE.”
A Instituição do Programa de Recuperação de Credito Judicial pelo município de Pomerode tende a vislumbrar a consequente redução de processos fiscais e aumento de arrecadação. Atualmente existem mais de 5.500 (cinco mil e quinhentos) processos de execução fiscal tramitando no Poder Judiciário da Comarca de Pomerode. E a sua diminuição, pressupõe arrecadação de valores de forma imediata, de processo que se arrastam por anos em discussão, gerando ônus para a municipalidade.
Ademais em recente avalição do Poder Judiciário encaminhado a Procuradoria-Geral do Município, verificou-se que cerca de 60% (sessenta por cento) dos débitos fiscais existentes encontram-se abaixo do valor de R$ 1.300 (um mil e trezentos reais), e diante da nova sistemática adotada pelo Governo de Estado de Santa Catarina e Poder Judiciário Catarinense, e que deverá em seguida ser também aplicado pelo Município de Pomerode, estes débitos mínimos explicitado, encontrassem inexequíveis. Ou seja, estamos, gastando dinheiro bom, para recuperar dinheiro ruim. Assim, o custo da máquina administrativa disponibilizada para cobrar estes valores, por vezes suplanta o valor do débito fiscal que se deseja recolher aos cofres municipais. Gerando então um ônus, ao invés de um bônus. Estima-se que o REJUD, terá a expectativa de adesão de aproximadamente 70% (setenta por cento).Este programa de recuperação de crédito viabiliza a diminuição de processos judiciais e possibilita que a população parcele seus tributos de maneira ordenada. A propósito não se trata renúncia fiscal, ao passo, que não está se falando de remissão de tributos, mas apenas anistiando o sujeito passivo de multas e de juros, exigindo a quitação do débito, sem as penalidades tributárias mencionadas. Instituto permitido pelo Código Tributário Nacional.
No mesmo caminho, o Tribunal de Contas do Estado afirma da legalidade de Programa de Recuperação de Crédito como o que pretendemos. Senão vejamos o Prejulgado TCE/SC n.º1295:
Prejulgado n.° 1295 - TCE/SC
“Os programas de recuperação fiscal são uma tendência da Administração Federal, Estadual e Municipal e se destinam a possibilitar o contribuinte a adimplir, de forma parcelada, a dívida que possui perante o ente público.
A concessão de anistia, remissão e isenção, ao teor do art. 150, §6º, da CF, depende de lei específica que regule exclusivamente as matérias, além dos requisitos estabelecidos nos arst. 4º, §2º, V, 5º, II, e 14; todos da Lei de Responsabilidade Fiscal.”
Com a diminuição dos Processos Fiscais aumenta-se a operacionalização de receita para o desenvolvimento de obras, o adimplemento dos contribuintes, e a viabilidade de créditos fiscais que vem sendo discutidos por muitos anos.
Confiante no imprescindível apoio de Vossa Excelência para com a aprovação do “ut supra” Projeto de Lei Ordinária, objeto desta Mensagem, bem como de todos os Ilustres Vereadores que integram esse laborioso Colegiado, agradeço e renovo a todos os Membros desse Poder Legislativo os meus protestos de alta consideração e apreço.
É isso aí. Tem indenização de macadame, FAP, auxílio à Associação de Natação (??!!) e anistia de de multas e juros.
26 de março de 2011
MANHÃ DE SÁBADO
NOSSO AMIGO SAMY
149.000!!!
Obrigado gente!!! O Sauerkraut segue firme e forte!!!
OS PENSAMENTOS SÃO LIVRES!!!
Die Gedanken sind frei
Melodie - Aus Schlesien u. Hessen, um 1815
- Andreas, Franz, Günter & Thomas
Volkslied vom Ende des 18 Jahrhdts
1. Die Gedanken sind frei,
Wer kann sie erraten,
Sie fliehen vorbei,
Wie nächtliche Schatten.
Kein Mensch kann sie wissen,
Kein Jäger erschießen
Mit Pulver und Blei.
Die Gedanken sind frei!
2. Ich denke was ich will
Und was mich beglücket,
Doch alles in der Still',
Und wie es sich schicket.
Mein Wunsch, mein Begehren
Kann niemand verwehren,
Es bleibet dabei:
Die Gedanken sind frei!
3. Und sperrt man mich ein
In finsteren Kerker,
Ich spotte der Pein
Und menschlicher Werke.
Denn meine Gedanken
Zerreißen die Schranken
Und Mauern entzwei,
Die Gedanken sind frei!
4. Drum will ich auf immer
Den Sorgen entsagen
Und will dich auch nimmer
Mit Willen verklagen.
Man kann ja im Herzen
Stets lachen und scherzen
Und denken dabei:
Die Gedanken sind frei!
para ouvir:
SEB - DIRETORIA
Diretoria
Presidente :Eduardo Alencar de Azambuja
Vice-Presidente:Ivo Hadlich
Secretária:Terezinha Manczak
2º Secretário :Luiz Cláudio Altenburg
Tesoureiro: Rubens Bachmann
2º Tesoureiro : Dorothy de Brito Steil
Conselho Fiscal
Antonio Hugo Aresse Quintana
Graça Maria Martins
Danielle da Gama
Felipe Emílio Gruetzmacher
Joni Claus Kormann
Maria de Lourdes Scottini Heiden
Conselho Consultivo
Marcelo de Brito Steil
Eliomar Russi
Isnelda Weise
Gervásio Tessaleno Luz
Ricardo Brandes
Otto Eduardo Gonçalves
ACESSE:www.seblumenau.org - VISITE-NOS!
25 de março de 2011
PSDB
ESTRADA CAROLINA
F.A.P.
"FAP realiza Assembleia de Aposentadoria e Pensões
O Fundo de Aposentadoria (FAP) realiza Assembleia do Fundo de Aposentadoria e Pensões neste sábado (26/03). O evento, que é destinado aos servidores efetivos, será realizado às 9h, no Auditório da Prefeitura Municipal de Pomerode. Como pauta serão discutidas a prestação de contas, perícia médica e eleições para os conselhos administrativo e fiscal do FAP. O apoio é do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pomerode (ASPMP).
Fonte: Assessoria de imprensa 3387-7213/7273
Data: 23 de março de 2011"
SERVIDORES MUNICIPAIS UNÍ-VOS!!!
Sábado pela manhã, no auditório da Prefeitura, depois da tragédia do dia 10 com os servidores se recuperando ou ajudando familiares ou amigos não vai ser fácil.
Alguém já pensou em perguntar pelos extratos de 2008, 2009 e 2010???
E os "records" de receita das aplicações???
Que apoio do Sindicato é esse???
PARA A DIRETORIA OU PARA O SINDICALIZADOS?
VAMOS LÁ GENTE!!! O FAP É DE VOCES!!!
GARANTAM A APOSENTADORIA!!!
OPINIÃO
"25/03/2011 | 09:42
Se o Judiciário funcionasse...
Alguém já parou para pensar que toda a celeuma em torno da lei da Ficha Limpa não existiria se o nosso Judiciário cumprisse o seu papel? Os corruptos estariam atrás das grades e não poderiam sequer candidatar-se. Porque temos um Judiciário lento, ineficiente e leniente, inventam-se leis que tentam contornar um problema que é criado pelo poder que deveria evita-los. A obrigação de proteger o cidadão da sanha dos comprovadamente corruptos é da Justiça. Aliás, e o Mensalão? Joaquim Barbosa vai esperar os crimes prescreverem?
Maria Cristina Rocha Azevedo
Florianópolis - SC"
"25/03/2011 | 09:01
Legal x Lícito
Juiz no Brasil parece advogado pois vota baseado na letra da lei. Sempre pensei que juíz julgasse o lícito. Invocar a constituição então é uma piada, pois que tal aplicar o lícito determinado por ela em seu artigo V: "Todos são iguais perante a lei". Mas isso não vale para eles e seus asseclas que são diferentes do povo. Infelizmente por aqui, no Brasil de inconfiáveis, o voto apaga a mácula e enquanto isso muitos inocentes estão mofando nas nossas prisões enquanto o nosso STF que diz não ter tempo para cumprir com sua missão continua perdendo tempo defendendo corruptos e ladrões. Viva o Brasil, país da impunidade!
Edson Vergilio
Sorocaba - SP"
"25/03/2011 | 08:41
Decisão do STF contra a vontade do povo
Se a decisão do ministro Fux foi acertada juridicamente, muito bem, mas por que o mesmo STF não pune os malversadores do dinheiro publico com a mesma competência? A competência só vale pra castigar os eleitores? Tenha dó, nosso Brasil está com os valores invertidos mesmo.
Osvaldo Fidelis de Castro
Cruzeiro do Oeste - PR "
fonte:www.claudiohumberto.com.br - broncas
PREVISÃO DO TEMPO
PERGUNTAR NÃO OFENDE
PREVENINDO
"DICAS DE PREVENÇÃO
Não jogue lixo nas ruas, ele entope os bueiros.
Mantenha os bueiros desobstruídos.
Cuidado ao cortar barrancos, um corte sem autorização da prefeitura e sem acompanhamento técnico pode causar deslizamentos.
Não faça queimadas, elas retiram a proteção natural do solo e aumentam o risco de deslizamentos e quedas de rochas.
Não construa às margens dos rios. Sem a vegetação de contenção, sua casa é a primeira a inundar
Faça a drenagem da água de seu terreno.
Limpe os ralos e as fossas.
Não faça aterros sem permissão.
Se tiver que descartar entulhos, procure orientação. Não jogue às margens dos rios ou em terrenos que costumam inundar.
Antes de construir sua casa, procure orientação na prefeitura sobre o terreno e o bairro.
Abandone sua casa se ela for interditada, não insista em ficar."
Fonte: Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina.
ENQUETE
A maioria dos votantes, 71% (setenta e um por cento), sugere que o SAUERKRAUT se torne também, um jornal impresso semanal.
O blogueiro estuda o desafio e busca patrocínio NÃO IDENTIFICADO (luas pretas) que tenham amor por Pomerode para a impressão e remuneração de profissional diagramador.
Contatos: 47 3387 6325 - 47 3387 6727 - 47 8808 4460
rasputim.bnu@terra.com.br
Caixa Postal, 314 - Pomerode (SC) - CEP. 89107-000
FESTA
REGISTRO HISTÓRICO
“Kolonie Zeitung”, de 9 de outubro de 1880
No Rio do Testo e em muitos lugares pelas margens do rio acima, asseveram várias pessoas ter percebido movimento vibratório, um tremor em suas casas, bem como detonações com o rugir da tempestade. Em vários locais relativamente altos, cobertos por 2 a 4 metros de água, percebiam-se as bolhas de ar que a pressão da afloração d`àgua provocava, provindo de profundidade de dois até quadro palmos, com outro tanto de largura e ouvia-se o barulho de águas borbulhantes como se fosse um poço artesiano. E isto onde não era concebível supor-se existirem olhos d`água que pudessem surgir com tal força, como estava acontecendo. Nós ainda nem podemos imaginar que possíveis fenômenos possam ter acontecido na superfície da nossa desconhecida terra e, certamente, também será difícil encontrar-se explicações para tal. Estas anotações só têm por objetivo registrar que os fenômenos ocorreram, para talvez poderem-se tirar conclusões técnicas e servirem para uma ou outra opinião por parte de pessoas entendidas no assunto"."
"Naturalmente nunca faltaram suposições neste sentido, pois haviam descoberto, em janeiro de 1884, um “vulcão” em Warnow. Mas depois, chegou-se à conclusão de que se tratava de um simples morro, no qual o musgo e troncos secos se incendiaram por autocombustão, produzindo espessas nuvens de fumaça, afinal inofensivas. No ano de 1875, caiu um grande meteoro, irradiando uma luminosidade muito intensa nas imediações de Blumenau, em direção ao sul. O fato provocou um grande abalo, e esse bólido visto pela população assustada deu motivo a muitas especulações sobre as conseqüências que a queda provocaria na natureza, porém nada ocorreu."
fonte: O município de Blumenau e a história de seu desenvolvimento. Escrito em 1917 por José Deeke/reeditado -Blumenau Nova Letra,1995 e revisado pelo Dr. Niels Deeke, neto de José.
http://adalbertoday.blogspot.com/2011/03/enchente-de-1880-de-blumenau.html
24 de março de 2011
PERGUNTAR NÃO OFENDE
FORÇA JOVEM
Pomerode News - A cidade de Pomerode bem Informada
O blog foi criado em 27 de junho de 2009 por Jean Geovani estudante do 3° ano da escola de Ensino Médio Erwin Curt Teichmann que pretende seguir a carreira de Jornalsita e levar o PN cada vez mais pra frente.
Jean tem como companheira Tamires Kardauke, que mora em Massaranduba e atualmente está cursando Jornalismo no IBES em Blumenau.
Vejam parte de e-mail que enviaram ao velho da Pequena Reata.
Até hoje jamais ganhamos um tostão sequer com este blog, nem 50 centavos absolutamente nada, não temos qualquer vínculo com prefeitura, outros jornais..etc Publicamos anúncios gratuitamente sem cobranças queremos ajudar mais nada, recebemos críticas elogios de muitas pessoas, ouvimos o que o povo tem para falar e não nos deixamos manipular por terceiros. O Pomerode News é livre!
PARABÉNS ao Jean e à Tamires!
O velho dá a maior força!!!
Grande abraço!!!
acessem: http://pomerodenews.blogspot.com/
Assinar:
Postagens (Atom)