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Deutsche, seid Brüder,
Reicht euch die Hand!
Heil Deutschland
Theodore F. Morse, 1904
19 comentários:
SE TIVERMOS CANDIDATO... SE O DO CAVALO ENCILHADO, RECEBEU UMA COSTELA ASSADA PRA NÃO MONTAR?
SE, SE ALIAREM `TURMA DO "NUNCA NA HISTÓRIA DESSE PAÍS"
POIS É, ANULA DAÍ?
Grupo faz ato simbólico para marcar primeiro dia da Lei de Acesso à Informação
Federação de Entidades Ecologistas protocolou pedido na prefeitura na manhã desta quarta-feira. À tarde, novas solicitações serão feitas ao governo do Estado e à União
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Mayara Rinaldi
mayara.rinaldi@diario.com.br
Começa a valer a partir desta quarta-feira, em todo país, a Lei Geral de Acesso à Informação, que permite a qualquer pessoa solicitar informações aos órgãos públicos sem precisar apresentar justificativa.
Em Florianópolis, um ato teatral na calçada do prédio da prefeitura marcou a entrega do primeiro pedido no gabinete do prefeito, feito pela Federação das Entidades Ecologistas Catarinense (Feec). A entidade fez questão de marcar, já no primeiro dia, a cobrança por dados públicos. À tarde, a Feec fará pedidos também ao governo do Estado e a Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina.
O ato simbólico mostrava uma cidadã pedindo informações à prefeitura. Ela voltava a cada mês esperando a resposta, mas sempre recebia uma desculpa diferente. Ao final, lembrando que este ano é de eleições municipais, o grupo mostra uma faixa pedindo que as pessoas não votem em quem sonega informação.
Apesar do desfecho negativo da peça, em que a personagem não consegue a resposta que queria, o presidente da federação, Gert Schinke diz que está esperançoso que, na vida real, as autoridades cumprirão a lei.
A nova lei foi assinada pela presidente Dilma Rousseff (PT) em novembro de 2011 e deu prazo de seis meses para que os órgãos pudessem se adequar. Instituições de todos os poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas) e de todos os níveis (federal, estadual e municipal) devem disponibilizar informações na internet e centrais de atendimento às pessoas que quiserem fazer pedidos pessoalmente. Pela lei, os órgãos têm até 20 dias para dar a resposta.
DIÁRIO CATARINENSE
"SE, SE ALIAREM `TURMA DO "NUNCA NA HISTÓRIA DESSE PAÍS"
anônimo
Esses que você fala, ou melhor a Dilma, tem ela própria e o governo dela os melhores índices de aprovação que um governo já dele na história do país. Realmente nunca antes na história desse país.
Ademais, os mais velhos que conhecem a história desse país sabem que, a roubalheira em outras épocas foi muito pior, e ainda não vinham a público.
Por falar em eleições, o caso das promoções de 2004, a decisão só será posto em prática depois de 07 de outubro? ou haverá um jeitinho brasileiro ou um jeitino mais alemão do Brasil...
12:26
A procuradora entrou com solicitação no dia 10/05 para que fosse prolongado o prazo para a comprovação. Se vai ser atendida aí não se sabe, mas sabemos que as coisas demoram na justiça.
Devolução de verba para abatedouro será nesta semana em Jaraguá do Sul
Caso não quite a pendência, o município pode parar na lista de inadimplentes e perder os direitos de receber repasses federais
Devolução de verba para abatedouro será nesta semana em Jaraguá do Sul Piero Ragazzi/Agencia RBS
Abatedouro foi construído entre 2001 e 2004 e nunca foi usado Foto: Piero Ragazzi / Agencia RBS
O prefeito em exercício, Irineu Pasold (PSDB), sancionou nesta terça a lei que autoriza o município a ressarcir à União a quantia de R$ 883 mil, pelo não funcionamento do abatedouro de Jaraguá do Sul. A Prefeitura deve pagar no decorrer desta semana.
Caso não quite a pendência, o município pode parar na lista de inadimplentes e perder os direitos de receber repasses federais. O prazo para a devolução do recurso era 29 de abril, mas a Câmara de Vereadores aprovou a lei que autoriza o pagamento somente no último dia 7. Um dos motivos do atraso foi o pedido de vistas do vereador Francisco de Assis (PT).
O diretor de Projetos da Prefeitura, Antônio Carlos da Luz, esteve em Brasília na semana passada e disse que, com o devolução dos recursos, não haverá mais risco de o município perder o direito de receber recursos.
O abatedouro foi construído entre 2001 e 2004, durante o mandato do atual prefeito em exercício Irineu Pasold. Porém, nunca foi usado. Na época, o investimento foi de R$ 320 mil, o qual incluía ainda a montagem de uma unidade de processamento de alimentos, a qual também não saiu do papel. Por isso, o Ministério da Agricultura exigiu a devolução dos recursos corrigidos, que somam R$ 883 mil.
Diário Catarinense
Depois que ele caiu que nem um patinho, tiraram o e-mail do sr. José, mas agorá é tarde.
SEDEC
Secretário:
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Telefone: (47) 3387.7275
UMA PEQUENA AMOSTRA DO VEM PELA FRENTE
TJSC revoga lei de Lages, confirma na Capital e analisa outras Adins
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão nesta tarde (16/05), concluiu julgamento de ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que considerou inconstitucional a lei municipal 3615/2009, de autoria da Câmara Municipal de Lages, que autorizava o Executivo local a instituir sistema de transporte gratuito para alunos carentes, matriculados na rede pública de ensino, portadores de necessidades especiais.
A questão em debate, sob relatoria do desembargador João Henrique Blasi, não se ateve ao mérito da proposta mas sim a declarada invasão de competência por parte do Legislativo ao criar despesas sem previsão de suporte ao Executivo. A Adin, promovida pela prefeitura municipal, foi julgada procedente por ampla maioria de votos.
Outra Adin apreciada, com relatoria do desembargador Jaime Ramos, discutiu a constitucionalidade da lei 8750/2011, aprovada pela Câmara Municipal de Florianópolis, que instituiu o vale-transporte para os servidores da rede municipal de ensino, com efeitos retroativos e continuados a partir de 1º de maio de 2009.
A lei em questão, por unanimidade, foi considerada constitucional. O relator lembrou, inclusive, que a lei deixa claro não existir a possibilidade de conversão do vale transporte em dinheiro, tampouco sua aquisição com data pretérita.
Já um pedido de vista formulada pelo desembargador Lédio Rosa de Andrade suspendeu temporariamente a análise e julgamento da Adin que discute a constitucionalidade da lei municipal 1766/2004, de Quilombo, na região Oeste catarinense.
Ela prevê o ressarcimento, por parte do Executivo, de gastos havidos por seus habitantes em estabelecimentos de saúde privados e seus profissionais. O desembargador Blasi, relator da matéria, posicionou-se pela procedência da Adin, proposta pelo Ministério Público contra o Executivo local. (Adins 2009075141-0, 2012001663-9 e 2009022611-3).
A FAXINA CONTINUA - NUNCA ANTES NESSE PAÍS
Comissão analisará demissões de 33 aposentados na Assembleia Legislativa de Santa Catarina
Iprev encaminhou à presidência da Casa a conclusão de 59 processos administrativos da investigação de irregularidades no benefício
Comissão analisará demissões de 33 aposentados na Assembleia Legislativa de Santa Catarina Miriam Zomer/Alesc/Divulgação
Relatório parcial foi entregue pelo Iprev nesta quarta-feira à diretoria da Alesc Foto: Miriam Zomer/Alesc / Divulgação
O Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev) apresentou ao presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (AL), Gelson Merisio, nesta quarta-feira, a conclusão de 59 processos administrativos que integram a investigação de irregularidades em aposentadorias da Casa. Com a entrega dos documentos, a AL criará uma comissão para analisar os 33 casos de aposentadorias que serão suspensas, segundo o Iprev.
De acordo com a AL, a comissão analisará cada um dos 33 casos individualmente e aplicará as orientações determinadas pelo instituto. Para os que tiverem fraude confirmada será aberto um processo de demissão. Os que não tiverem cometido fraude, mas têm capacidade de trabalhar, serão convocados a assumirem suas funções.
A comissão de sindicância ouvirá todos os envolvidos para saber se houve erro ou má-fé. No último caso, o servidor poderá ser cobrado judicial ou administrativamente a devolver os valores da aposentadoria irregular ao Estado.
Desde junho de 2011, 201 aposentados da AL suspeitos de irregularidades foram convocados a uma nova avaliação médica pelo Iprev. A perícia identificou problemas em 114 casos e abriu processos administrativos para investigá-los. Destes, 59 foram concluídos e apresentados nesta quarta-feira à Alesc. Outros 26 foram arquivados por serem considerados regulares. Continuam em análise da Iprev outros 55 processos.
Diário Catarinense
Fraudes em licitações renderiam R$ 6,7 milhões em Santa Catarina
Em dezembro, o Gaeco começou a monitorar ligações telefônicas e descobriu que um novo golpe de R$ 3 milhões estava prestes a ser concretizado
O suposto esquema criminoso de fraudes em licitações praticadas em pelo menos quatro prefeituras de Santa Catarina — Anita Garibaldi, Cerro Negro e São Joaquim, na Serra, e Porto Belo, no Litoral, — poderia ter rendido muito mais dinheiro aos suspeitos se não tivesse sido descoberto a tempo pela Operação Bola de Neve. Por bem pouco, os valores desviados dos cofres públicos não dobraram, e isso dificultaria ainda mais o ressarcimento por parte dos responsáveis, mesmo estando mais ricos.
Os promotores de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini, que iniciou as investigações em maio de 2011, em São Joaquim, e Joel Rogério Furtado Júnior, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) de Lages, contam que, entre 2009 e 2011, teriam sido fraudadas pelo menos 15 licitações, com um total de R$ 3,7 milhões já desviados.
Em dezembro de 2011, o Gaeco começou a monitorar ligações telefônicas dos investigados e descobriu que uma nova fraude de R$ 3 milhões estava prestes a ser concretizada. O suposto golpe só não foi colocado em prática porque o departamento jurídico da prefeitura de São Joaquim não autorizou o pagamento e, assim, a prefeita Marlene de Fátima Kayser da Rosa (PP), que assumiu o cargo em janeiro após a cassação de José Nérito de Souza (PSD), não fez a homologação.
— Foi muita sorte, porque os valores pagos somariam R$ 6,7 milhões, e o ressarcimento aos cofres públicos é um dos fatos mais difíceis —, diz o promotor Joel.
Os promotores contam que as fraudes iniciaram com cartas-convite, para compras com valores entre R$ 8 mil e R$ 80 mil. Depois, o esquema partiu para a modalidade de pregão, para valores acima de R$ 80 mil. Só no ano de 2010 teriam sido fraudadas 12 licitações. E em todas, os produtos licitados — pneus, peças e lubrificantes automotivos - seriam bem mais caros que os efetivamente entregues, além do fato de as quantidades adquiridas pelas prefeituras serem muito além das necessidades dos municípios.
— É bem parecido, do mesmo jeito —, completa o promotor Samuel, numa comparação deste esquema com o descoberto em um hospital público do Rio de Janeiro e que escandalizou o Brasil após ser exibido pelo programa Fantástico, da Rede Globo, em março deste ano.
Ao todo, 19 suspeitos estão presos. De uma forma geral, eles poderão responder a crimes como fraude em licitação (crime básico para todos), formação de quadrilha, peculato (apropriação e/ou desvio de bens públicos em benefício próprio), corrupção ativa ou passiva e falsidade ideológica.
DIÁRIO CATARINENSE
concordo, os "nunca na história desse país" não tentam nem esconder mais as falcatruas. Antes pelo menos eram discretos. Vai dizer que hoje roubam menos? Por favor. E o povo, que na maioria, infelizmente foi comprado por vale isso, e vale aquilo, acaba provando, pois defendeu o seu. Na década de 70 e 80, se vendiam por chinelos Havaianas (que não tinham o valor de hoje) e um saco de farinha. Será que mudou muito?
Pelo menos os nunca na historia deste pais garantem os beneficios dos vales mensalmente e para ter direito tem que preencher requisitos como ter seus filhos matriculados etc... diferentemente dos oportunistas que compram o voto com uma onça ou garopa dentro do santinho e depois abandonam seu povo a miseria.Nunca votei neles mas reconheço que merecem consideraçao, e nunca Pomerode foi governado por eles talvez seja este o momento de uma mudança, pois pior do que esta acredito ser impossivel ficar.
19:57
Você somente não gosta do PT.
NÃO CONHECE NADA DA HISTÓRIA POLÍTICA DO BRASIL!
VALEU PT! EM FRENTE!!!!!
quem não conhece justamente apoia. Eu sei o que era, quando mudou, e o que faz hoje.
e acredite, eles podem deixar pior sim. tem cidades que pagaram pra ver, e saiu muito caro.Nisso eles tem a manha.
11:28
Aqui o PP ACABOU COM A CIDADE, OU MELHOR A COLIGAÇÃO.
PP-PSDB-DEM-PV
SIM!!! SIM!!!
A ADMINISTRAÇÃO RESPONDE PROCESSO SOBRE DIRECIONAMENTO DE LICITAÇÃO
Processo:
050.10.002441-6 (0002441-09.2010.8.24.0050) Em grau de recurso
Classe:
Mandado de Segurança
Área: Cível
Assunto:
Licitações
Local Físico:
29/08/2011 00:00 - Tribunal de Justiça
Distribuição:
Sorteio - 10/11/2010 às 15:47
Vara Única - Pomerode
Exibindo todas as partes. >>Exibir somente as partes principais.
Partes do Processo
Impetrado: Prefeito Municipal de Pomerode Paulo Maurício Pizzolatti
Advogado(a): Bárbara Morgana Uber e outro
Impetrante: Servmed Saúde Ltda
Advogado(a): Elsimar Roberto Packer e outro
Advogado(a): Fabiano João Cim
Impetrado: Presidente da Comissão de Licitações do Município de Pomerode André Luis Amorim
15:19
A única que preenchia os requisitos era a UNIMED, quem era o chefão da Unimed em Pomerode?
Sim!! Ele mesmo, o próprio, o Bürgermeister.
15:19
É bom lembrar para aqueles que não entendem, que a administração aqui em 1º instância já perdeu, está recorrendo.
Isso demonstra o direcionamento.
é, e os "nunca" com o país
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