REUNIÃO DA CÂMARA - 29.08.2011

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Na abertura do site, a reunião está como em: 25.08.2011.

Deve ser um lapso!


Notícias da Câmara de Vereadores
CONVITE
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Veja os trabalhos da Câmara Mirim (10/08/2011)
Sessão do dia 10 de agosto de 2011 »_Confira

Ordem do dia
Sessão ordinária de 25 de Agosto de 2011, 18 Horas »_Confira

Prestação de contas - Câmara Municipal de Pomerode-SC
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo TC08
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Mesa Diretora Mirim
Eleita a nova Mesa Diretora Mirim »_Confira

A ORDEM DO DIA:

Ordem do dia


Em única discussão e votação o Projeto de Lei n° 2283/2011 do Executivo: DENOMINA DE RUA WALTER ERICH OBENAUS, A VIA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE TESTO CENTRAL NO MUNICÍPIO DE POMERODE.

O PROJETO JÁ ESTEVE EM PAUTA. FOI RETIRADO. Homenageia alguém nascido em Jaraguá do Sul e que era empresário em Blumenau. Repito: Os imigrantes da região, foram preteridos!

Em única discussão e votação o Projeto de Lei n° 2284/2011 do Executivo: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA KARL GUENTHER, DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITOS DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DECRETO N° 2.573, DE 28 DE MARÇO DE 2011, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Vai ter academia???

Em única discussão e votação o Projeto de Lei Complementar n° 230/2011 do Executivo: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Poder de Polícia!!!

Em única discussão e votação o Projeto de Lei Complementar n° 232/2011 do Executivo: REVOGA, CRIA E ACRESECENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 74 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POMERODE, REFERENTES AO ADICIONAL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO.

ADICIONAL - SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO?!

Em única discussão e votação o Projeto de Lei Complementar n° 233/2011 do Executivo: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 435 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001, E DO ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR N° 192, DE 25 DE AGOSTO DE 2010.

TRIBUTOS!!!

Art. 10. Cria o Parágrafo único do art. 435 da Lei Complementar n.º 75, de 12 de dezembro de 2001, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Parágrafo Único. Deverá o Chefe do Poder Executivo Municipal baixar Decreto criando a Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, composta por três membros, sendo por dois servidores públicos efetivos, que obrigatoriamente devem possuir inscrição no CRECI na condição de Corretor de Imóveis, e inscrição no CREA na condição de Engenheiro Civil, para que sob a presidência do Gerente de Cadastro Imobiliário e Geoprocessamento, efetuem as avaliações dos imóveis atingidos pelas obras previstas no artigo 431, de forma a se verificar a efetiva valorização sofrida por cada um dos imóveis, levando sempre em consideração, entre outros parâmetros, a localização do terreno, área, testada, utilização do solo, edificações existentes, entrada para veículos e tipo de solo."

5 PROJETOS. A REUNIÃO SERÁ LONNNNNNGA! A RÁDIO AGRADECE!!!OS MINUTOS SÃO VALIOSOS!!!