Sugiro aos vereadores, apresentarem projeto cirando Código de Ética semelhante ao da Câmara de Vereadores de Blumenau, que contenha o seguinte:
"O parlamentar em exercício pode ser punido em caso de:
- Usar do mandato para constranger servidor, vereador ou qualquer outra pessoa para obter favorecimento
- Ofender moralmente ou ser descortês com qualquer representante do poder público
- Usar expressões que configurem crime contra a honra e que incitem à prática de crimes
- Desrespeitar vereadores, autoridades, servidores e cidadãos
- Descumprir os deveres do vereador
As punições
- Censura
- Suspensão do mandato por 30 dias
- Cassação do mandato"
Talvez então, a tribuna não seria um escudo protetor invocado para a inviolabilidade que é limitada ao alcance do município e que, em Pomerode, no dia seguinte, pelas ondas do rádio atinge Jaraguá do Sul, Timbó, as Itoupavas de Blumenau etc.
Quem se habilita?
Quem tem a coragem de apresentar o projeto?
Ou, preferem esperar que o Executivo apresente???
6 comentários:
A minha sugestão é fecha o executivo e o legislativo e entrega a chave pra Blumenau. Pomerode daria um grande exemplo ao país se defendesse e desse o exemplo de que pequenas cidades podem ser distritos e não cidades com custos elevadíssimos. Mas acho que é pedir demais, não é mesmo ?
Ninguém deles teria coragem...só tem coragem no microfone da tribuna...
Desses eu não espero mais nada!
Ninguém vai fazer lei para se auto-punir.
" descumprir os deveres de vereador "
então...todos para a rua da amargura, sem direito a suspensão.
em 2012 Vera do PV e Opa Rudibert neles, é o remédio que merecem experimentar.
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