PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PRIMEIROS 90 DIAS DE GOVERNO
E AÇÕES PARA 2013 - RELATÓRIO PARCIAL
RECEBIMENTO DA PREFEITURA NO
DIA 01/01/2013:
1) 80%
do Maquinário (tratores e caminhões) em estado obsoleto e/ou necessitando de
manutenção;
2) Tanque
de diesel zerado;
3) Sem
saibro, pois os contratos estavam vencidos;
4) Estradas
macadamizadas sem manutenção, algumas a mais de 3 anos;
5) Serviço
de roçagem atrasadas, em algumas situações a mais de 180 dias;
6) Computadores
com arquivos e programas apagados, com excessão ao sistema interligado oficial,
cujas cópias são arquivadas em diversos locais;
7) Férias
não concedidas sobretudo aos professores, cuja consequência seria o adiamento
do inicio do ano letivo em 2013.
SITUAÇÃO FINANÇEIRA:
1)
O orçamento para 2013 tem indícios de super estimativa
o que já foi confirmado nos meses de janeiro e fevereiro de 2013. Caso se
confirme essa avaliação, a administração terá que fazer ajustes para adequar o
orçamento à nova realidade.
2)
O ex-prefeito por ocasião da transmissão do
cargo mencionou ter deixado R$ 4.236.425,24 entre recursos livres e convênios. A
realidade encontrada foi:
a)
A administração atual recebeu o caixa da
Prefeitura com R$ 401.402,99. Destes, R$ 109.749,19 carimbados e destinados à
educação. Cabe mencionar que a Câmara de Vereadores repassou no último dia útil
do ano de 2012 o valor de r$ 1.130.000,00, valores estes integralmente
vinculados à pagamento de obras acima citados.
b)
A diretoria da Fundação Cultural prestou contas
em desacordo com a legislação, referente a um valor recebido pelo governo do
estado por ocasião do convenio referente à Festa Pomerana realizada em janeiro
de 2012, no valor de R$ 100.000,00. A
atual administração foi notificada a devolver os recursos. Sob pena de não
receber novos recursos.
c)
A administração anterior não honrou o
compromisso de pagar uma contra partida no valor de R$ 254.000,00 referente a
um repasse do governo estadual para reforma do Centro Histórico. A obrigação
teve vencimento em dezembro de 2012. A administração atual em conjunto com os
Deputados Aldo Schneider e Gilmar Knaesel conseguiram prorrogar o pagamento
para 2013.em 2012.
d)
Foram iniciadas inumeras obras, dentre as quais:
Rua Carlos Belz, Rua Artur Baumann, Rua Vitória e Rua Progresso, totalizando R$
2.582.902,67 e todas financiadas pelo BADESC. O valor começará a ser amortizado
no governo atual.
e)
Para as obras das ruas: Alemanha, Ricardo Zeplin, Ribeirão Areia,
Vale do Selke,o acesso à ponte do Ramthun, a ponte do Ramthun, a rua Testo
Alto, a quadra de Esportes Curt Brandes, a reurbanização do centro e a
adequação de passeios, a administração anterior não deixou os valores da
contrapartida municipal ferindo assim os dispostos da Lei da Responsabilidade
Fiscal, totalizando R$ 573.298,82. Da mesma forma aditivaram contratos no valor de R$ 537.942,67 para as ruas Progresso, Vitória, Artur Baumann,
Carlos Belz, Ricardo Zeplin e Testo Alto. Estas contra-partidas e aditivos
contratuais totalizam R$ 1.111.241,49. Detalhe: No orçamento para 2013 foram
previstos apenas R$ 800.000,00 para novas pavimentações. Com isso a
administração atual foi inviabilizada em iniciar novos projetos, salvo pela
modalidade de mutirão com 100% de aderentes ou eventual superávit financeiro.
f)
No entroncamento entre as ruas Carlos Belz e
Vitória, não foi feito a indenização do terreno do Sr. Osmar Klann. Estima-se o
valor em aproximadamente R$ 120.000,00.
g)
Na rua Presidente Costa e Silva foi removida a
pavimentação asfáltica. O Prefeito anterior assumiu um Termo de Ajuste de
Conduta onde se comprometeu a repor o material com piso em paver. A Prefeitura foi notificada ainda em dezembro
de 2012 e nenhuma providencia foi tomada. A atual administração recebeu
notificação do Ministério Público Federal na semana passada sendo informada de
estar recebendo multa diária de R$ 1.000,00 por desobediência civil. Junto com a
obra esse valor representa atualmente R$ 300.000,00.
h)
Cinco obras de pavimentação, totalizando R$
269.401,60 sofrerão ação de Tomada de Contas Especiais. Há contradição entre
empenho, notas e valores.
i)
A Ponte do Ramthun não teve em seu projeto
original incluído a iluminação. O custo a ser aditivado será na ordem de R$ 150.000,00.
j)
Na rua de acesso a ponte do Ramthun falta indenizar
uma área declarada de utilidade pública, no valor de R$ 30.000,00.
k)
Na rua de acesso a ponte do Ramthun falta fazer
um murro de contenção em uma propriedade: Valor R$ 100.000,00
l)
Na rua Hermann Weege, foi projetada uma rótula
para dar acesso à rua da ponte. Falta indenizar dois imóveis. Valor total R$ 140.000,00.
m)
Foi declarada de utilidade publica um terreno em
Testo Central para futuras instalações da escola Técnica do SENAI. Valor R$ 750.000,00.
n)
Foi declarada de utilidade publica um terreno
anexo à escola Olavo Bilac. Valor R$ 750.000,00.
3)
Os compromissos financeiros deixados de forma
imediata representam R$ 3.805.241,49. Além disto, estão abertos os seguintes financiamentos: BADESC, valor de R$ 2.582.000,00; PNAFM,valor
de R$ 1.250.000,00, PMAT, valor de R$ 1.000.000,00; PROVIAS, valor pendente de R$
711.745,50, totalizando R$ 5.543.745,50 em financiamentos para amortização nos
próximos 36 meses. Com isso o passivo financeiro deixado pela administração
totalizam R$ 9.348.986,99.
Este valor representa 1,67 receitas correntes do município que em 2012
representou R$ 5.586.993,66.
4)
O SAMAE apresentou Déficit em 2012 na ordem de
R$ 302.198,80. O resultado negativo vem sendo sucessivo o que confronta diretamente
com a Lei da Responsabilidade Fiscal.
ALGUMAS DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS
DOS 90 DIAS DE GOVERNO
1) Diante da falta de Caixa, e com todas as
dificuldades de Maquinário, todas as secretarias finalistas se ativeram a
dentro do possível não deixar a Máquina Pública parada e a planejar as ações
para o segundo semestre desse ano, bem como para os próximos 4 anos.
2) Também
as secretarias administrativas usaram este período de tempo para promover
mudanças de organização e de controle, além de fazer um planejamento para os 4
anos de governo.
3) A
Festa Pomerana promovida pela Fundação Cultural de Pomerode, apresentou Record
de público. Também o resultado apresentado foi o maior dos últimos anos, o qual
está projetado para algo em torno de R$ 250.000,00.
4) Foram
tomadas decisões em questões pontuais que resultarão em resultado no valor de
R$ 1.500.000,00/ano, sendo:
a)
Estruturação da SODECI e DEFESA CIVIL na
Prefeitura, estancando assim o repasse de subvenções à SODECI. Economia
prevista R$ 300.000,00/ano.
b)
Reestruturação do sistema de Compras e
Licitações. Economia projetada: R$ 500.000,00/ano.
c)
Estruturação do sistema de comunicação
governamental. Economia projetada: R$ 200.000,00/ano.
d)
Adequação a Instrução normativa 14/2012 do
Tribunal de Contas do estado disciplinando o repasse de subvenções. Economia
projetada: R$ 500.000,00/ano.
e)
Decisão de renovação de frota de Máquinas e
Caminhões. Financiamento pelo BADESC e PROVIAS.
f)
Decisão de investimentos públicos em saneamento
e pavimentações (modalidade nova, em fase de estudo).
g)
Decisão de construir uma escola, CEI e Pavilhão
de Esportes em Pomerode Fundos.
h)
Decisão de construir mais dois Centros de
Educação Infantil (um em Testo Rega e outro em Testo Central).
i)
Diversas escolas terão ampliação do espaço
físico e receberão melhorias.
j)
Decisão de construir uma praça de lazer nas
proximidades da entrada de Wunderwald.
k)
Apresentação do Plano de desenvolvimento
econômico ao governo do estado, que trará a Pomerode duas empresas novas, a BCP
e a CZ, além da transferência da empresa Netzsch Moagem à Testo Central e a
instalação da escola técnica do SENAI em Testo Central. O projeto envolverá
aproximadamente R$ 50.000.000,00 de investimentos privados e a contrapartida pública
será de em torno R$ 3.000.000,00. As três empresas encrementarão seus faturamentos em torno de R$ 450.000.000,00/ano,
o que deverá dar retorno ao município de aproximadamente R$ 300.000.00 de impostos
diretos/mês, além da geração de aproximadamente 500 empregos diretos.
l)
Diversos convênios foram definidos em parceria
com o governo do estado que fará duas obras de revitalização e reurbanização na
SC 416. Da mesma forma, estão avançando as tratativas para o contorno que
ligará Testo Rega a Pomerode Fundos via Testo Alto e Ribeirão Areia.
m)
As obras de pavimentação iniciadas na
administração anterior serão entregues até o final do primeiro semestre deste
ano.
AÇÕES PARA 2013
01)
Será
deflagrada a cobrança das pavimentações já executadas. A administração não pode
se omitir em cobrar as contribuições de melhorias já executadas, sob pena de
sofrer sansões considerando o principio da igualdade.
02)
Até junho
de 2015, todas as obras de passeios (calçadas) deverão estar concluídas. Os
primeiros moradores com residência no centro até um raio de 3 km do centro,
serão notificados para a conclusão até junho de 2014.
03)
Revisão pontual das obras da revitalização do
Centro;
04)
A coleta de Lixo voltará a ser executada pela
Prefeitura Municipal de Pomerode. Posteriormente o serviço deverá ser
terceirizado.
05)
Abertura do processo de concurso público;
06)
Ajuste na lei dos comissionados;
07)
Planejamento Pluri-anual;
08)
Modernização da administração Pública;
09)
Revisão do Estatuto do Servidor;
10)
Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos;
11)
Projeto de PPPs para a realização de
pavimentações e saneamento básico.
Resumo das pendências finançeiras:
a) Fundação
Cultural – Prestação de Contas 2011(mal apresentado) – R$ 100.000,00
b) Fundação
Cultural - Contra-partida de
Convenio - R$ 254.000,00
c) Pavimentações
– Contra-partidas - R$ 573;298,82
d) Pavimentações
- Contratos Aditivos - R$ 537.942,67
e) Terreno
Osmar Klann – Rua Vitoria - R$ 120.000,00
f) IPHAN
– Presidente Costa e Silva -
R$ 300.000,00
g) Ponte
Ramthun – Iluminação -
R$ 150.000,00
h) Ponte
Ramthun - Murro de Contenção -
R$ 100.000,00
i)
Ponte Ramthun -
Indenização de Terreno -
R$ 30.000,00
j)
Rua Hermann Weege – rotatória – indenização de 2
terrenos -
R$ 140.000,00
k) Testo
Central – Terreno para futuras Instalações SENAI -
R$ 750.000,00
l)
Testo Central -
Terreno para ampliação da escola Olavo Bilac -
R$ 750.000,00
SUB-TOTAL - R$
3.805.241,49
FINANCIAMENTOS
- R$ 5.543.745,50
TOTAL
- R$ 9.348.986,99
RECEBIDO POR E-MAIL
AQUI E AGORA!
23 comentários:
Nínguem falou nada dos 571 paus do dinheiro dos concursados,aquele do FAP, que foi usado para pagar processo em DESFAVOR da Prefeitura.
Parabéns de novo a você Bachmann pelas informações repassadas a todos nós!!!
Parabéns à atual administração pelas informações ofertadas a todos os cidadãos pomerodenses.
Comprometimento, transparência e planejamento são atitudes esperadas e motivos que serviram de luta pela mudança no modelo de administração até então em vigor.
Parabéns em especial ao Sr. Írio, um secretário que já tive a honra de trabalhar em 2009 e que infelizmente não fora ouvido e os resultados estão aí. Não foi capacho como alguns da época. Sendo que estes apenas puxavam o saco ou afirmavam que tudo estava resolvido e podem ter "ferrado" para não dizer outra coisa, com a administração anterior. Sei que esses dados se devem principalmente a ele.
Essas informações são importantes para a comunidade, para a própria Administração, para o Tribunal de Contas, para a Câmara de Vereadores e para o Ministério Público.
Planejamento para então administrar.
Porquê não enxugar alguns cargos comissionados em secretarias onde não é necessário tanta gente?
Porquê a gastança numa certa rádio continua?
E onde estavam aqueles que deveriam "fiscalizar" esses prováveis rombos?
Não esquecendo que na atual alguns faziam parte da antiga.
Se fosse uma empresa privada já tinha ido pro brejo faz tempo.
Eu só queria entender.....
Digno de ser impresso, gravado, fixado, memorizado,copiado e distribuido entre a população.
Que venha a mudança tão esperada!
Só uma pergunta, quem atualiza o site vemprapomerode? Erro de português e configuração de fonte e páginas tudo doidão... Fica estranho desse jeito.
E a história se repete.
PELO FIM DOS MUNICIPIOS COM MENOS DE 300 MIL HABITANTES.
Jamais deveriamos ter deixado de ser um sossegado bairro de Blumenau.
Aqui até teve vereador propondo fazer Testo Central virar municipio logo depois que lá foi criada uma área industrial.
É nisso que acaba: administrações incompetentes. E infelizmente assim sempre será. Jamais poderemos nos comparar a uma Alemanha e seus vilarejos milenares. Embora que na serra gaúcha existam cidades do nosso porte que estão em condições muito melhores do que as apresentadas pelo blog.
Só gostaria de saber no quanto a imprensa marrom da cidade ajudou nesse deficit. Essa conta tem que ser publicada, esmiuçada. Não somente essa. TODAS.
DEEM NOME AOS BOIS.
não nasci Pomerode moro aqui a quase 30 anos más amo esta cidade é Cidade boa para se morar tem boa qualidade de vida eu tenho visto muitos reclamarem daqui más viagem em algumas cidades próximas as nossas.olha temos bom Hospital vários postos saudê, Policia Militar e Civil atuantes, corpo bombeiros Samu fazem belo trabalho.Digo mais aqui não trabalha quem não quer...más muito mais fácil reclamar aos críticos vai sugestão, quantas entidades precisam de voluntários (eu sou posso falar)adotem qualquer entidade APP algo semelhante seja voluntario.
Carlos
Paulo e Gladys deixaram muitas obras iniciafas e a iniciar.... qual será o legado que os sucessores deixarão em 2016? Quem viver verá.
Só 800mil pra pavimentação?
Alguém já pensou em remanejamento orçamentários?
Essa nova gestão já começou com o rabo preso ao manter tantos funcionários comissionados que já se mostravam displicentes e incompetentes na última gestão... O Rolf já circulava pelos bastidores do município assim que foi eleito, sabia de tudo que estava ruim e mesmo assim deu arrego pra muita sujeira... Eu não acredito em recuperação do município sem uma limpa geral de comissionados (gente que finge que trabalha e não corre atrás dos objetivos pelos quais teoricamente é designado... quem trabalha cobra recursos pra trabalhar, talvez o Rolf não queira gente desse tipo, prefere manter os rabos presos que ficam de braços cruzados, não incomodam, por fim, eles recebem por ficar de boca fechada, dizer que não sabem de nada e dar desculpas esfarrapadas, esse é o trabalho dos comissionados de Pomerode...FATO)
Outra tradição de Pomerode são as finanças que nunca fecham. Prestação de contas não existe aqui, se pergunta: cadê aquela verba? A resposta é a embromação de políticos com justificativas vazias e dissimulação dos comissionados que "estão trabalhando" e não podem influir em nada...
Parabens ao Rolf e sua equipe pela transparencia.
Se o rombo é tão grande, então porquê o CABIDE DE EMPREGO continua???????????
Pelo que vi e li a administração anterior estava a pleno vapor, é só ver as atividades que estavam sendo executadas, e a administração atual não está conseguindo dar continuidade.
Para todos os "PUTA ADMINISTRADORES" que acham que encontrar furos gigantescos no orçamento,obras eleitoreiras não pagas,compromissos de conta partida não cumpridos e máquina pública totalmente sucateada,sugiro que tentem se re-eleger em 2016!
Vai que até lá o povo esquece!
para o comentarista das 20:57, estes "PUTA ADMINISTRADORES", já haviam deixado a sua marca em épocas passadas, é que o povo havia esquecido, mas como você bem definiu, eles que tentem se re-eleger em 2016.
Pelo visto as duas defensoras voltaram e falam de transparência e ética rsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrs este povo da pomaroda é engraçada.
Transparência na atual administração??? Não sei onde, com exceção do relatório financeiro de 2012 apresentado. Pois de resto não vi transparência nenhuma: como relação completa de cargos comissionados (que vamos e viemos: terrível, além dos desvios de função, isso não é ilegal dona Cleide?). O site do município tem poucas atualizações e informações. Fundação Cultural, qual é o cargo do Andreas? Porque manter em segredo? Porque reforma administrativa? Este somente deveria ser aprovado se o Plano de carreira estiver aprovado. Pensem nisso, pois o prefeito esqueceu a "vassoura" tão falada na campanha e com certeza ira esquecer outras promessas...
Para o 19:25, a Fundacao e entidade privada, nao precisa dar resposta a ninguem, a nao ser os seus conselheiros, caso alguma pessoa queira informacoes pq nao pede la, pq se esconder aqui e mais facil? Vao trabalhar!!!!!!!
19:25
Você sabe o que é desvio de função??????????????????
Com certeza não!
Servidor concursado que é servidor de carreira tem por lei o direito de ter cargo em gratificação ou comissão.
11:31 exemplifique um exemplo de desvio de função ! kkkkkkkkkkkkk
Estão pedindo para dar nomes aos BOIS kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Enquanto isso a boiada anda para o cocho e bebedouro certo da sua fartura !
Foi apimentado o comentário seu Bachmann para não ser publicado ???? kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Não dei nomes aos bois, como querem que seja dado!
Certos ... desculpem o erro ortográfico acima ! Valeu Bachmann !
Desculpa!!!! vai estuda menina.
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