30 de setembro de 2011

PROCESSO



A minha procuradora, Dra. Hayde Pfuetzenreiter, através de Agravo de Instrumento reverteu decisão quanto à publicação de postagens e comentários envolvendo jornal local e sua direção.

Entenderam os desembargadores que não há razão para “a retirada da matéria em si, assim como a abstenção imposta ao recorrente, para que deixe de veicular qualquer notícia ou comentário sobre o agravado.”

Também que “Aparentemente, denota-se que o artigo divulgado revestiu-se de roupagem meramente crítica, relacionada aos serviços prestados ao ente público municipal pelo jornal de propriedade do agravado, não se traduzindo, ao menos em princípio, em qualquer excesso (fls. 47/48).



e “Outrossim, não parece legítima a proibição geral e irrestrita de que se deixe de veicular qualquer conteúdo referente ao recorrido, porquanto tal determinação adentraria demasiadamente na esfera de liberdade do indivíduo, tão apregoada no Estado Democrático de Direito vivenciado caracterizando censura prévia de conteúdo.”

E ainda, “a tutela jurisdicional e, mormente a tutela inibitória, deve-se ajustar às necessidade das partes, e não lhes cercear direitos, beirando a excessividade. Não se deve descurar que é a Carta Magna quem assegura aos cidadãos a liberdade de imprensa, sem embaraços ao seu exercício, elucidando também, dentre o rol de garantias e direitos fundamentais, a livre manifestação do pensamento e a livre expressão da atividade de comunicação (art. 5º, incisos IV e IX, da CF).”

O julgamento foi presidido pelo Exmo. Desembargador Ronei Danielli (que também foi o relator) e participaram os Exmos. Desembargadores Stanley da Silva Braga e Altamiro de Oliveira.



Parabéns à Dra. HAYDE, que em plena gravidez das trigêmeas Sabrina, Mariella e Clarissa, dedicou-se à defesa do blogueiro obtendo êxito e a todos os leitores do Sauerkraut.

O SAUERKRAUT e o blogueiro continuarão praticando o jornalismo investigativo, informativo, crítico, e independente, em benefício da comunidade pomerodense.

14 comentários:

Anônimo disse...

Olha eu tambem era leitor assiduo e tambem comentarista assiduo, inclusive alguns comentarios emplaquei como comentario da semana, mas nas duas ultimas semanas verifiquei que infelizmente (ou felizmente) o blogueiro esta publicando o que acha correto e o que ele acha certo, muitos dos meus comentarios não foram mais publicados nao sei porque, o blogueiro esta dizendo que falei mal, que inventei para ele ser processado e tudo mais, mas eu somente escrevi o que eu acho que esta acontecendo, alias como eu sempre fiz, mas pelo jeito as coisas estao mudando, mas mesmo assim, desejo vida longa ao Sauerkraut, Pomerode precisa de um canal de comunicação como esse, mas eu não acesso mais, este será o meu ultimo comentario, se é que vais ser publicado, mas enfim, saio de cabeça erguida, por muitas vezes desabafar sem ofender ninguem, ate com elogios ao Prefeito e sua gestão, muitas vezes concordando com o blog e outras discordando, mas é para isso que somos todos diferentes uns dos outros.
Aos leitores boa leitura, ao Blogueiro felicidade e que Deus continue iluminando ele e sua familia no melhor caminho, e aos Pomerodenses, sabedoria para escolher o que acreditam ser melhor na proxima eleição...
Fui.......
ASSINADO
ISTO E UMA VERGONHA

Der Sauerkraut disse...

Não concordo com vc. se seus comentários não ofendiam eles estão publicados.
ou, talvez não chegaram ao Sauerkraut.
Obrigado pelos votos para mim e minha família.
Lamento sua saída.

Der Sauerkraut disse...

Não concordo com vc. se seus comentários não ofendiam eles estão publicados.
ou, talvez não chegaram ao Sauerkraut.
Obrigado pelos votos para mim e minha família.
Lamento sua saída.

Anônimo disse...

21:27 - parece ser uma boa pessoa mas peca qdo acha que a sua opinião é assim tão importante. O importante é o conjunto.Sua mágoa teria algum valor se ele se identificasse. O Bachmann é um ser humano normal que pode e deve ter opinião própria, pra isso ele tem um blog. Quem tem outra linha de pensamento que abra o seu blog e lá escreva.
Quanto ao processo, fico muito satisfeita com o resultado e imagino o Desembargador tentando entender como um dono de jornal não consegue discernir que a liberdade de expressão é de todos e não só dele. Pois ele coloca o que quer no jornal, coisas que muitas vezes as pessoas nem concordam. Então! Tomara que o moço aprenda essa lição.
Eu gostaria que os leitores do blog fossem pessoas mais humanas e compreenssivas, principalmente qdo se trata da dor alheia, mas isso é pedir demais.
- Bachmann!!! Não relaxe na moderação desses comentários, isso faz a diferença.

ULISSES disse...

vai-se um dos aneis ficam os dedos...fazer o que

Ernesto Lickor disse...

Olha aí a frustração do comentarista que "emplacou o comentário da semana".
Escreve para o blog sem se identificar, escreve mal possibilitando a má interpretação e ainda quer passar por vítima.
Reconhece que é desabafo e não crítica colocada para o debate, sem outras intenções.
As coisas têm que mudar, é claro, pois um blog não deve existir para fazer psicoterapia. Não deve servir para calúnias e termos pejorativos, às vezes usados para denegrir imagens pessoais envolvendo até os familiares que nada têm a ver com os problemas.Deve ser utilizado para debate de ideias, para um jornalismo investigativo, para denunciar verdades e corrigir mentiras. Para auxiliar a construir benefícios para a coletividade.
Para desabafar seria melhor um ombro amigo ou um psicólogo. Com uma cervejinha é melhor ainda.
Parabéns ao blogueiro que ultimamente vem selecionando melhor as postagens e excluindo os ataques pessoais e familiares.
Parabéns ao blogueiro que educadamente e com elegância "lamenta a saída" do anônimo chorão. Ao contrário dele, eu, que havia parado de ler o blog pelas razões acima, tornei-me leitor assíduo pela qualidade crescente das postagens.
Em tempo, o "chorão" me recorda minha infância que durante as peladas de futebol tínhamos que deixar o dono da bola jogar na posição que bem entendesse, pois, do contrário, levava a bola embora.
Blogueiro, o maluco já foi tarde e se ele responder a esta crítica é porque mentiu: continua lendo o seu blog. Quer apostar?
Saudações fraternais.

Anônimo disse...

concordo em grau, numero e genero com 21:27.

discordo em parte com 01:14 no que tange aa censura,
que na minha opiniao deve ser somente aplicada a
ofensas pessoais, palavras de baixo calao, etc, mas
nunca a opinioes.

o Sr. Bachman peca quando censura criticas aas suas
opinioes.... lembra-se de meu post sobre o deSordi, onde
o senhor errou e censurou minha correcao, feita para
melhor informar os aficionados do nobre esporte bretao.

Anônimo disse...

apos meu post das 10:18 quero parabenizar o Sr Bachman
pela nova postura do Sauerkraut (eh azedo, mas eh gostoso) aceitando publicar criticas que levam ao debate!

Pomerode presisa debater ideias construtivas para lograrmos o objetivo de todos: melhorar nossa qualidade
de vida, na visao ampla, nao no olhar imediatista.

radicalismo e intolerancia nao cabem no debate e nao levam aa um futuro melhor.

para pensar: "o poder emana do povo e em nome dele sera exercido!!

Leandro Klug disse...

Parabéns a Dra. Hayde e ao Sauerkraut(Sr. Rubens) pelo feito de ter conseguido continuar com esta ferramenta para o povo de Pomerode, depois de muita querer tira-lo do ar.

A única coisa que me incomoda são pessoas que utilizam o Blog de forma errada, temos pessoas excelentes comentando inteligentemente para fazer a cidade prosperar e outras apenas xingando e humilhando aos próximos.

E Viva ao Blog e aos comentários inteligentes.

Ernesto Lickor disse...

Viu Bachmann, eu não lhe havia dito?
Parabéns aos anônimos das 11h21min e 1h14min.
Vão-se os imbecis, intolerantes e desequilibrados e ficam aqueles que compreendem o verdadeiro papel de um blog.
Bachmann, venha para ficar.

Anônimo disse...

Folhei o Jornal na semana passada e tive ânsia de vômito. Verdadeiros capachos do executivo. Como é que alguém compra ou assina um troço daqueles ? Para eles, a cidade está uma maravilha, tudo está lindo e maravilhoso, a cidade não tem nenhum tipo de problemas e os administradores só encontram soluções.

Anônimo disse...

Esse jornal semanal de Pomerode., não serve nem para enbrulhar a tainha.

Anônimo disse...

Deste jeito vocês ofendem as TAINHAS.

Anônimo disse...

Não ofende as tainhas, elogia elas!

Elas são bem melhores que o tal jornaleco.