"Você quer preservar?
Como já comentamos na semana passada, quem quiser preservar de fato a natureza, tem de fazê-lo no longo prazo, bem além do tempo de nossas vidas e mesmo de nossos filhos e netos, em suma, em perpetuidade. Todas as iniciativas de preservação são bem-vindas, mas a melhor de todas, no caso da iniciativa privada, é a criação de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), prevista na Lei 9985, de 18 de julho de 2000, que estabelece o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza no Brasil.
Como o próprio nome define, essas reservas são fruto da vontade do proprietário, que pode ser pessoa física ou jurídica, proprietário único ou condomínio, que solicita ao governo o reconhecimento de sua propriedade, ou parte dela, como RPPN. Assim, quem cria esse tipo de unidade de conservação é o dono da terra, cabendo ao governo o reconhecimento legal. Por ser ato voluntário, sua criação não pode ser imposta em circunstância nenhuma nem sugerida como compensação por algum passivo ambiental. Uma vez reconhecida a RPPN, o proprietário grava esta condição à margem da escritura do terreno, junto ao Ofício de Imóveis, o que garante a perpetuidade da sua vontade.
As RPPNs são um sucesso brasileiro que tem despertado muito interesse em outros países. Já são mais de 1.055 no Brasil e 46 em Santa Catarina e o processo de criação de novas reservas não para. Não importa se você possui apenas alguns poucos milhares ou muitos milhões de metros quadrados, as RPPNs não têm limites definidos de tamanho. O reconhecimento como RPPN tampouco priva o dono do pleno direito de posse; nenhum dono de RPPN “entrega a propriedade ao governo” como ouvimos algumas vezes, ao criarmos a Reserva Bugerkopf em Blumenau, em 1992. Mantido o compromisso com a preservação da natureza, é plena a soberania do proprietário.
As Reservas Particulares do Patrimônio Natural somam-se aos esforços do poder público na preservação e conservação de nossa ameaçada biodiversidade. Elas complementam as indispensáveis Unidades de Conservação governamentais, que necessitam, via de regra, ser de grande tamanho. A supervisão e o controle no âmbito federal ficam a cargo do ICMBio e no âmbito estadual, no caso catarinense, da FATMA.
Se o prezado ecoleitor pretende preservar de fato, ou seja, para sempre, e possui terras que ainda mantenham uma floresta ou outro tipo de ecossistema natural com boa qualidade de conservação, pense com carinho na possibilidade de fazer fila com os mais de 1.055 que já criaram RPPNs no Brasil. Num futuro não distante em que essas áreas serão os últimos refúgios possíveis de sobrevivência de nossa flora e fauna nativas, os netos de seus netos lhe reconhecerão e agradecerão, com toda certeza."
fonte: www.santa.com.br
AUTORIZADO PELO AUTOR.
Um comentário:
O Bacca poderia pensar em ter um cargo publico relevante, ele e outros cidadãos de bem de nossa região. O problema é que não teriam voto. Como o voto é obrigatório, o povo não vota em gente "diferente", se bem que isso já está começando a mudar (Marina Silva é prova disso). Cuidado coroneis. Seus dias podem terminar muito antes do que vocês imaginam.
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