PARA REFLETIR

Pomerode tem vivenciado situações desagradáveis em que, a população toma para si o direito de punir. Não faz muito tempo, menor delinqüente acabou nas águas de ribeirão, com a cabeça sangrando, sob ameaça de um grupo de populares armados de paus e pedras que tiveram seus atos limitados, com a presença da polícia militar. Na ocasião um dos militares confidenciou que ficou impressionado com o estado emocional de senhora armada de pau, a ponto de sentir medo considerando que, em sua companhia, estava só mais um militar diante de uma turba enfurecida de mais ou menos 30 pessoas. Mais recentemente, manifestantes em evento, foram agredidos com ovos podres, sarrafos de faixas e empurrões que resultaram até em fratura de fêmur em senhora líder de movimentos em defesa dos animais e outros manifestantes e até mesmo representantes da imprensa feridos. Veículo foi furtado, depredado e abandonado no caminho de roça de uma propriedade rural, sem bateria e com o extintor de incêndio esvaziado sobre o motor, com bancos, vidros e retrovisores destruídos. Diariamente, em Pomerode, pessoas são ameaçadas por motivos, até mesmo ridículos. Pomerode registra mais uma autotutela exercida fora dos limites estabelecidos pela lei, fato que é definido como crime contra a Administração da Justiça, quando cidadão dispara tiro de espingarda que atinge o abdomen de outro que está internado em UTI. Em pleno centro, choca a imagem de sangue sobre os paralelepipedos de jovem agredido por grupo de desafetos. Constata-se o exercício arbitrário das próprias razões, definido no art. 345 do Código Penal Brasileiro, que pune todos aqueles que fizerem justiça com as próprias mãos, para satisfazer pretensão, ainda que legítima, mas não amparada, pela justiça (Poder Judiciário). A evolução do Direito, portanto, parece não ter sido suficiente para acabar, em absoluto, com o exercício da autotutela em nossa cidade. É preciso restringí-la ao máximo e aumentar a punição de quem fizer justiça com as próprias mãos. É preciso que não se permita que tal ato, seja justificado por tradições ou com base em preconceitos de qualquer tipo. Existem em Pomerode, brasileiros tão marginalizados nas comunidades em que residem que, nem mesmo freqüentam mais a igreja a que pertencem ou pertenciam em suas cidades de origem. Até mesmo abaixo assinados (absurdo!) são incentivados e organizados visando impedir o direito de ir e vir de todo cidadão. Atos de vandalismo são atribuídos aos novos imigrantes até mesmo da tribuna da Câmara de Vereadores. Será que terão que criar uma comunidade paralela? Será que lhes restará um gueto por imposição econômica, racial ou social? A Lei concedeu aos “donos” da região o direito de limitar, fiscalizar, restringir ou dominar os novos imigrantes? É preciso evoluir!!! Resta-nos confiar nas autoridades na esperança de que, as transgressões à Lei serão apuradas identificando os autores dos delitos e punindo os que a desrespeitaram.
RUBENS BACHMANN
Jornalista – RG. 01650 – MTb/DRT-SC