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30 de outubro de 2012
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Deutsche, seid Brüder,
Reicht euch die Hand!
Heil Deutschland
Theodore F. Morse, 1904
15 comentários:
SE ESTÁ EM CUSTÓDIA TEM QUE CUIDAR
Dano moral para preso contaminado em surto de tuberculose no presídio
O surto de tuberculose registrado no Presídio de Tubarão foi tema de decisão da 3ª Câmara de Direito Público do TJ, que confirmou a condenação do Estado de Santa Catarina ao pagamento de R$ 10 mil em benefício de um preso que contraiu a doença naquela unidade prisional. O homem pediu danos morais e afirmou que, em 2007, foi preso por regressão de regime em pena que cumpria por tráfico de drogas, quando foi contaminado pela tuberculose.
Na apelação, com pedido de ampliação do valor da indenização, o rapaz apontou a inércia do Poder Público em resolver os problemas de falta de higiene no estabelecimento prisional e o excesso de detentos no cárcere. O Estado questionou apenas a data de início da aplicação da atualização monetária. Em seu voto, o relator, desembargador Carlos Adilson Silva, reconheceu que o fato de contrair a doença ofendeu a integridade física e psíquica do autor, que teve que passar por tratamento médico por um considerável tempo, com sofrimento e vítima do estigma social. Assim, entendeu não haver dúvidas quanto ao abalo moral.
O magistrado considerou, porém, o fato da direção do presídio, ao tomar ciência do surto, ter, mesmo com dificuldades, tomado medidas para evitar que a doença se alastrasse. Assim, isolou os presos infectados e promoveu a realização de exames nos que estavam com algum sintoma característico. “Essa circunstância, em que pese não retire a responsabilidade do ente réu, há que ser ponderada”, finalizou o relator. A decisão unânime alterou apenas a data de início da atualização do valor a ser pago ao autor. Cabe apelação a instâncias superiores. (AC n 2011.098068-5)
Restrição indevida de crédito por 14 meses acaba em indenização de 30 mil
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ majorou de R$ 5 mil para R$ 30 mil o valor de indenização por danos morais arbitrado em benefício de uma consumidora que teve seu nome inscrito no cadastro de inadimplentes mesmo com suas contas em dia. A condenação recaiu sobre uma loja de departamentos e uma instituição financeira.
A empresa, segundo os autos, fechou as portas na cidade em que residia a autora, fato que trouxe dificuldades para a quitação dos carnês remanescentes. Ainda assim, em contato telefônico com a loja, a cliente foi orientada a fazer – e fez - seu pagamento através de um banco. Ato contínuo, em nova aquisição no comércio local, ela tomou conhecimento sobre restrições indevidas ao seu crédito. O nome da consumidora, aliás, perdurou por bom tempo nos cadastros negativos.
A desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, que relatou o caso, explicou que está provado no processo que a mulher pagou o débito em 2009 e seu nome estava negativado, ainda, 14 meses depois, no ano de 2010. Assim, os magistrados decidiram considerar a extensão dos danos sofridos e majorar o valor da indenização para R$ 30 mil, devidamente corrigidos. A votação foi unânime. (AC 2001.064943-5)
...poise! falando em obras.
coitado do cidadao que tem que esperar o onibus num ponto perto do Curt Brandes. Bateram de carro derrubando e destruindo tudo.
Nao vao refazer o ponto? ou pelo menos entao ajuntar os restos? merece foto!
Tá mais pra velho caquético e ranzinza, ou tiraram o doce da criança ?
Que besteira!
14:29, calma, tem muita coisa a fazer e que vão deixar a DEus dará.
Ao norte,a ponte na entrada de Testo Alto está sem segurança alguma, o próximo a bater vai rio abaixo. Muita atenção crianças e motoristas afoitos.
Impressão da casa estar caindo 14:29, alguém para segurar ?
abandonaram tudo !
Kd a super tempestade para ficarmos sem energia ? Colapso semanal, vai virar rotina ?
Na Pomarouuda como nos EUA o furacão está passando. Lá as reformas terão mais êxito,serão mais rápidas.
E o sinal da TV local?
Só não digam que está uma maravilha!
Subiram o morro para inaugurar o quê?
tá na hora de economizar com os comissionados; e manter a limpeza da cidade, sem se descuidar das roçadas, manter atendimento nos postos de saúde, claro o necessário, dispense alguns comissionados do posto central, fará economia.
Na minha casa está excelente.
08:41
Na minha casa também!Pois lá,sou eu quem faz as coisas e com o meu dinheiro.Já do meu portão para fora são outros quinhentos!
21h35,
fica esperando,
logo logo vai ter até alguns canais da Alte Heimat pra gente ver,
Avanti
Humm...prefeito do piti mesmo.
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