CEZAR ZILLIG

"Escola em regime fechado

No dia 21 de agosto, pp, o leitor Júlio César Cardoso como que se antecipou à campanha da RBS e questionou em seu artigo: “Por que a alta carga tributária não é empregada em educação para formar pessoas iguais e aptas ao mercado de trabalho? Por que as prisões brasileiras não são referências de recuperação de presos, em vez de se transformarem em depósitos de seres humanos e escolas de criminalidade?”.

(Vocês, leitores, nos leem, nós vos lemos!)

O questionamento do meu xará faz muito sentido; educação e questão prisional têm tudo a ver. Principalmente porque se afirma que as pessoas em prisões estão lá para serem reabilitadas ao convívio social. A prisão jamais é uma vingança da sociedade contra os criminosos, é o que – hipocritamente – se diz. E o que ocorre atrás das grades? Nada! Criminosos são amontoados da maneira mais indigna sem que nenhuma iniciativa se tome no sentido de recuperá-los. Depósitos de seres humanos, sim, e escola de criminalidade, também. Saem das prisões com verdadeiros “danos morais” e legítimo ódio da sociedade.

Para não dizer que não se faz absolutamente nada, que não se recupera ninguém, admita-se que serviços missionários em presídios vez por outra operam o milagre de transformar um facínora em digno cidadão. Mas isto é tudo e é muito pouco.

Se a missão precípua das prisões é mesmo recuperar criminosos para um harmônico convívio no seio da sociedade, pode-se afirmar então que o Estado comete um clamoroso ato de prevaricação, pois nada, absolutamente nada faz para cumprir este desígnio.

Prisões deveriam ser metade escola e metade trabalho. As penas deveriam ser “dosadas” não em anos de “regime fechado”, ou “semiaberto”, mas em frequência a cursos profissionalizantes, em aquisição de instrução, cultura, alguma habilidade enfim. O sujeito só reaveria sua liberdade após ter concluído o curso a que fora condenado e passado em rigorosa prova.

Olhando por esta ótica, o sistema prisional deveria estar atrelado ao Ministério da Educação, que supostamente é responsável pela formação de cidadãos dignos desta qualificação.

Em termos de educação, nada é mais urgente que escola, universidade, na prisão. Ociosidade na prisão é absurdo; universidade como atividade secundária à noite ou à distância, é outro. Tema para o próximo artigo."

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