7 de abril de 2012
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Deutsche, seid Brüder,
Reicht euch die Hand!
Heil Deutschland
Theodore F. Morse, 1904
8 comentários:
Só direitos? e Deveres não?
Esses aspectos são enunciados no art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, nos termos seguintes:
"Art. 16. Direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;
II - opinião e de expressão;
III - crença e culto religioso;
IV - brincar praticar esportes e divertir-se;
V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminações;
VI - participar da vida política na forma da lei;
VII - buscar refúgio, auxílio e orientação".
e os deveres? se não tem, deveria ter
PARA OS MUITOS QUE DESCONHECEM TUDO E NÃO SABEM QUE OS DEVERES SÃO IGUAIS QUE QUALQUER CIDADÃO
De acordo com o Estatuto, toda criança e todo adolescente, embora sejam SUJEITOS de direitos fundamentais garantidos pela Constituição e reproduzidos pelo ECA, TAMBÉM têm o DEVER de RESPEITAR os direitos de seu próximo, que são de mesma qualidade, quantidade e intensidade que os seus, sendo esta obrigação natural decorrente não do Estatuto, mas da própria Constituição da República à qual está aquele subordinado.
Caso a criança ou o adolescente violem tais direitos, a exemplo do que ocorre com os adultos estarão sujeitos à intervenção estatal, inclusive com a possibilidade da aplicação de sanções de inegável gravidade, tal qual a INTERNAÇÃO, sinônimo de PRIVAÇÃO DE LIBERDADE, que pode ser aplicada ao adolescente que pratica crime ou contravenção (tecnicamente chamado de "ato infracional"), com duração de até 03 (três) anos em instituição própria. Em momento algum o Estatuto autoriza qualquer criança ou adolescente a descumprir a lei e/ou a Constituição Federal, pelo que se depreende que os DEVERES das crianças e adolescentes são exatamente OS MESMOS dos deveres de todo cidadão.
18:49
Matasse dois coelhos com uma só cajadada!
kkkkkkkkkkkk só se for no papel, na prática ninguém deixa cobrar...
a cajadada deveria ser nos
ar rua ceiros
pr quem entendeu
kkkkkkkkkk só se for no papel então
a cajadada deveria ser usada na malandragem que tem por aí, isso sim
Qtas vagas de menor aprendiz existem em pomerode ?
Quem tem essa informação?
O sine tem alguma orientação?
Qtos menores aprendizes estão trabalhando em pomerode ?
alguém pode prestar alguma orientação concreta ?
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