A solução existe!
O anúncio da empresa imobiliária pode ser acessado por qualquer um na internet: “Terreno na Nova Rússia - R$110.000,00, aproximadamente 3 mil m² a desmembrar. Fazendo frente com o rio em 80 metros. Ideal para casa de campo e lazer ...”. Fotos ilustram o local, com destaque para as águas cristalinas, e disfarçando uma certa pirambeira que é o terreno posto a venda. Diante da sede da mesma empresa, chama a atenção um painel com os dizeres “Nova Rússia preservada”, sobre linda paisagem colorida de fundo.
Quanta ironia! Talvez poucos percebam que atos de venda tão corriqueiros como esse são responsáveis pelo aniquilamento do próprio produto vendido, o lugar “ideal para casa de campo e lazer”. O terreno à venda não é apenas irregular na topografia, mas na legalidade também.
A Nova Rússia fica na área rural de Blumenau. O tamanho de lote mínimo de desmembramento, conforme o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), é de 20 mil m². No entanto, lotes como esse do anúncio, com áreas bem menores, são vendidos livre e impunemente. Contratinhos de compra e venda são mais regra do que exceção. Se vários “proprietários” possuem e ocupam o mesmo lote, não importa: o Incra lava as mãos, não faz nada. A prefeitura até que reconhece o apelo turístico único da Nova Rússia, mas nada faz para resguardá-lo e parece nem se lembrar da existência da ETA III rio abaixo, construída justamente para aproveitar a melhor água que uma cidade poderia desejar. Água esta que perde qualidade a cada nova moradia clandestina erguida acima.
Desconheço empresas imobiliárias que abrem mão da venda de um terreno caso o parcelamento não seja plenamente legalizado. “Se eu não vendo, outros vão vender”, disse-me há tempos o dono de outra imobiliária, que também vende lotes por contrato na Nova Rússia. Assim as edificações se multiplicam, enquanto o bucólico desaparece.
Adensamento populacional jamais combinou com preservação, muito menos na Nova Rússia. Incra e prefeitura não podem continuar omissos como têm sido até agora. Se não houver lei que impeça esse adensamento, urge que se crie uma norma jurídica para tal. Afinal, os maiores interessados naquele paraíso são os que o procuram para ali residir ou fazer “sua casa de campo e lazer”. Para isso, torna-se necessário preservar os espaços livres da paisagem.
O surpreendente é que isso é possível sem maiores custos financeiros. O próprio Samae demonstrou essa possibilidade há uns 25 anos, adquirindo todos os 200 mil m2 do imóvel onde se encontra a ETA III e não apenas o “filé mignon”, os 5 mil m2 necessários para a obra. Com isso garantiu-se mais uma importante área preservada em Blumenau, sem custos significativos adicionais.
Se todos fizerem como o Samae, teremos menos esgoto, impermeabilização do solo e erosão, menores chances de deslizamentos de encostas, entre outros problemas, mantendo a paisagem e beneficiando a todos.
autorizado pelo autor.
também publicado em: www.santa.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário