1 de julho de 2010

F.A.P.




O PROJETO DE LEI REDUZINDO O PERCENTUAL FOI APROVADO POR:


U N A N I M I D A D E!!!!!

7 comentários:

Anônimo disse...

VALEU A TODOS OS VEREADORES.
BOICOTE NA PRÓXIMA ELEIÇÃO.
SÃO TODOS PUXA-SACOS.

Anônimo disse...

Parabéns aos vereadores. Pelo jeito nehum deles é funcionário concursado da prêfa.

Anônimo disse...

po seu nelson, que decepção! e vc neusa, nem parece que é concursada! vou me lembrar disso na próxima eleição. quero caras novas na câmara!

Anônimo disse...

não se esqueçam do vira casaca do ricardo!

Anônimo disse...

É que o Seu Nelson já é aposentado do estado, o dele ele já garantiu.
Espero que a previdência dele passe por dificuldades???rsrsrsrsr

Anônimo disse...

O Ricardo e a Neusa tudo bem!
Os interesses ocultos são maiores.
Agora o aposentado como funcionário público também???
Qual é???

Vereador NELSON FISCHER disse...

Senhor Rubens e a todos os funcionários regidos pelo Regime Proprio da Previdência Social do Município de Pomerode:
Sempre que recebemos um projeto de lei, o mesmo é lido e interpretado e avaliado de acordo com as leis em vigor.
No caso da alteração da alíquota para fins de recolhimento junto ao FAF tambem é feito em acordo com o que estabelece a legislação federal em vigor.
Conforme preconiza a Lei federal número 9.717/1998, no Inciso I do art. 1, o Fundo de Aposentadoria e Pensões, a cada exercício financeiro, deverá realizar reavaliação atuarial e efetuar os ajustes necessários conforme este. Tal exigência é , tambem, critério para a emissão de CRP- Certificado de Regularidade Previdenciária, o qual, por sua vez, é condicionante e necessário para celebração de convênios junto "a União. Devendo, portanto, a lei homologando a reavaliação atuarial do presente exercício ser remetido posteriormente ao Ministério da Previdência Social.
Independente do resultado do percentual apurado, sendo positivo ou negativo, o mesmo deverá ser aplicado.Portanto não se trata apenas de um capricho em aprovar ou não, precisamos isto sim , tratar do assunto com muita responsabilidade e imparcialidade, nunca com o objetivo de benefiaciar este ou aquele, mas de acordo com aquilo estabelecido em lei.