O sarcasmo e o cinismo presentes no pronunciamento do presidente da Câmara de Vereadores na última sessão não é compatível com a sociedade civilizada que todos esperamos existir em Pomerode nem com o exercício de mandato outorgado pelo povo.
Ironizando palavras e atitudes o presidente só desperta a insatisfação e a reação de adversários políticos e em nada contribui para um perfeito convívio com o Executivo em benefício de Pomerode e sua gente.
Comportamento semelhante adotado por secretário da mesa, piora a situação e afasta mais ainda qualquer motivação para o diálogo por parte dos atuais administradores municipais.
A oposição inteligente não se limita a atirar pedras na vidraça da situação.
Vereador oposicionista desempenha seu papel cumprindo o mandato praticando o exercício de suas funções e contribuindo para o bem estar do povo e o desenvolvimento da cidade.
Teimosias foram a causa de divisão de religiões, guerras, crises e inimizades.
"Política é a arte de engolir sapos" como já dizia o grande catarinense Nereu Ramos e deve ser praticada com a razão e não com o fígado.
Integrantes do primeiro escalão do Executivo deveriam também, ignorar disputas com representantes do legislativo abandonando atitudes radicais, prepotentes e, quem sabe até, anti-éticas.
Está mais do que na hora de Executivo e Legislativo esquecerem picuinhas e diferenças para trabalharem por Pomerode e pelos pomerodenses.
8 comentários:
Cassado decreto que previa que alunos de 10 anos votassem para diretor
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão que cassou um edital de prefeitura do Vale do Itajaí que previa a participação de alunos, a partir de 10 anos, em votação para eleger o diretor de escolas municipais. As professoras que impetraram o mandado de segurança, conseguiram, ainda, impugnar a candidatura de uma chapa à direção da escola encabeçada por docente que não preenchia os requisitos para tal cargo. Por fim, as eleições foram canceladas.
A câmara entendeu que, embora o decreto regulamentasse o processo eleitoral para escolas, já existe lei complementar estadual (nº196/2000) que estipula as diretrizes para o processo e veda quaisquer regulamentações. O ente municipal, na apelação, alegou entender que se o prefeito possui competência para escolher, por critérios próprios, o ocupante dos cargos de diretor e auxiliar de direção, possui competência, também, para regulamentar de forma objetiva o processo de escolha. Não foi esse o entendimento da câmara.
Para o desembargador José Volpato de Souza, relator da matéria, o edital da prefeitura violou diretamente a lei civil ao permitir que estudantes com 10 anos pudessem votar no referido pleito. Código Civil, lembrou, estabelece que menores de dezesseis anos são absolutamente incapazes de praticar os atos da vida civil. Volpato enfatizou que não se deve confundir direito de organização e participação em entidades estudantis, previsto no art. 53, IV, da Lei n. 8.069/1990, com o de participação no processo eletivo da direção escolar - regulamentado pelo prefeito, neste caso.
"Enquanto o primeiro tem por intuito resguardar a possibilidade de os alunos organizarem e participarem de uma unidade de representação estudantil, o segundo diz respeito à escolha dos servidores responsáveis pela direção da unidades escolares, cuja nomeação é de responsabilidade do Prefeito, por se tratarem de cargos de confiança e, portanto, de livre nomeação e exoneração”, finalizou. A decisão foi unânime (ACMS 2012.048448-5).
Poisé Bachmann, a tão anunciada conquista da escola do SENAI em Pomerode está ameaçada de novo. A FIESC e o SENAI confirmaram que caso o terreno não tiver sido adquirido até o dia 20, o mesmo passará para Timbó, e agora definitivamente. Parece mesmo que a camara não se entende mesmo com o executivo o que é muito triste.
Não querem aprovar a lei, pois não querem a escola do senai.
Até onde eu sei, a câmara fez tudo que podia...o executivo ainda que não enviou o projeto de lei para câmara aprovar! Será que é falta de competência?
Para 09:26
Estive na câmara, semana passada quando foi encaminhada a lei para a câmara dar os 400 mil e a compra do terreno. Não aprovaram por que não tiveram vontade.
E tem mais, tinha sido encaminhada a lei para dotação total da compra, onde 429 mil seriam remanejados da sodeci para a compra do terreno. O presidente mandou de volta, pois não querem aprovar, querem que o senai vá para Timbó. É que o senai estava com problemas de conversas na administração passada, o motivo de não aprovarem é esse.
Enquanto ficar nessa queda de braços, não haverá resultados positivos.
Uma abertura de um canal de diálogo, de diplomacia entre Executivo e Legislativo interessa a todos nós.
Esse é o papel da democracia, dos representantes eleitos por nós.
Que ao menos uma vez por semana ou uma vez a cada duas semanas vereadores e Executivo sentem à mesa e conversem sobre todas as demandas da sociedade e demais problemas.
A harmonia entre os poderes é previsão constitucional e as demandas serão atendidas.
O embate não está trazendo bons frutos a ninguém.
p/09:26
estas mal informado. eles mandaram a lei de volta. estao fzendo biquinho.
9:26
Sim falta competência: da Câmara!!!!!!
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