O semestre está no fim e nem se fala nas sobras geradas pela economia da Câmara de Vereadores.
Os presidentes anteriores fizeram o maior estardalhaço nos meios de imprensa levando ao conhecimento do povo a devolução de somas significativas para o Executivo, até mesmo com destinação específica.
NÃO HAVERÁ DEVOLUÇÃO?
O SAUER ESPERA QUE QUESTÕES PESSOAIS, NÃO ESTEJAM INTERVINDO EM DECISÕES QUE ENVOLVEM INTERESSES DOS POMERODENSES.
18 comentários:
Que vergonha.
Ainda se questionam porquê não se reelegeram..ora!!!
Na formatura dos bombeiros e bombeiros mirins muitos políticos foram convidados da atual e futura administração.
O único que se fez presente foi o vereador eleito Marcos Dallmann.
00:18 os responsáveis da retenção deste valores, é a futura administração...
Simplesmente não querem que este valores seja utilizado pelo atual prefeito.
Uii, pensei que não veria mais esta foto.
00:18
O dinheiro é da camâra, somente devolve alguma sobra se quiser.
Deixa para ano que vem, o Rolf vai precisar desse dinheiro para colocar a casa em ordem.
O anonimo das 11:26 está enganado quando diz que" o dinheiro é da Camara e devolve se quiser".
A lei é muito clara que diz que todas as sobras da camara devem ser devolvidas ao caixa da prefeitura até o último dia util bancário.
Isto quer dizer que deve ser devolvido sim.
! 11:26 !
Por isso votamos em renovação
caro 11:26
The People não é mais burro.
Die Leute sabem das Leis.
p? 13:16
Tensa toda razão. As sobras da camara devem ser devolvidas até o ultimo util do ano civil. Isto nao significa que tenha que ser quandooprefeito quer. ele nao tem poder sobre a camara e também nao pode contar com esse dinheiro para cobrir o seuorçamento. Afinal de contas, a camara é independente. Vamos que haja gastos imprevistos como tempestades ou coisa do genero. Certamente a câmara devolverá como sempre o fez o dinheiro no prazo legal.
Olá!!!
Caso ocorra sobra de recursos financeiros na Câmara Municipal, subtraído o saldo financeiro destinado ao pagamento das obrigações transferidas para o exercício seguinte, a Câmara deverá devolver o excedente ao Poder Executivo, dentro do exercício em que ocorrer a sobra de recursos.
TCE do Mato Grosso
Consultoria Técnica
2a. Edição
Mais:
Ressalta-se que tais recursos serão utilizados nas ações que são pertinentes ao Poder Legislativo,
e, eventual sobra, deverá ser devolvida ao Poder Executivo para que o mesmo possa utilizar esse
recurso em outras políticas públicas, conforme entendimento expresso no Prejulgado no 2018 (SANTA CATARINA, 2011b):
2. A restituição pela Câmara do saldo do suprimento não utilizado deve ocorrer até o dia 31 de dezembro, não havendo impedimento para que se processe antes do termo aprazado.
Efetuada a devolução, afasta-se da Câmara a gerência dos recursos, não lhe incumbindo apontar a sua futura utilização.
Desta forma, a devolução dos recursos deve ocorrer até o último dia do exercício financeiro, e não
obrigatoriamente em periodicidade anual, podendo ser estipulado devoluções mensais, bimestrais, ou
outro período qualquer, se assim entender o Poder Legislativo Municipal.
Cabe destacar, também, que o Legislativo não possui poder de gerência sobre os valores que são
devolvidos ao Executivo, ou seja, não cabe àquele ditar em que programas os recursos serão aplicados.
XIII Ciclo do TCE de Santa Catarina
Interesses pessoais não se sobrepõem ao interesse público.
Valeu!!!
Cleide: Na Veia...de novo.
13:16
Onde tá escrito isso?????
Você não sabe que os poderes são independentes.
O dinheiro é deles sim!!!!!
A Cleide reapareceu então!!!
Perfeito Cleide, mas devemos observar que o chefe do executivo não DEVE contar com esse repasse-retorno- do Legislativo para tapar buraco aberto durante sua administração. O valor que supostamente estaria sobrando pode ainda ser necessário para gastos em caso de força maior.... tempestades ocorrem e o palácio abóbora pode sofrer com elas e daí, a necessidade de utilização desse din din para reformas e coberturas de emergência....
Assim, prefeito, não conte com esse dinheiro para cobrir rombos de repasses e folha de pgto, o que deveria estar provisionado.
Olá 22:33h!!!
Nós não temos conhecimento da real situação do Município de Pomerode. Mas se forem verídicas as suas colocações finais, infelizmente o que se tem a dizer é que o Chefe do Executivo por várias vezes fora alertado sobre alguns dos seus assessores pela minha pessoa e por outros.
Secretaria de Administração e Fazenda, Controladoria Interna, Procuradoria-Geral, Consultoria devem ter perfis extremamente técnicos, compromissados e que muitas vezes devem bater de frente sim, para se resguardarem e também resguardarem a pessoa do Chefe do Executivo bem como do próprio Município.
Valeu!!!
Cleide
Como todos sabemos o nosso "Chefe do Executivo" nunca foi muito chegado a ouvir a opinião de terceiros e muito menos acatar conselhos.
Admitir erros não é nem de longe o seu forte isso sem contar as inúmeras "eminencias pardas" que agiram nestes últimos anos.
o dinheiro, considerado sobras da camara deverá ser depositado em conta bancária da prefa. até o último dia útil bancário; o resto é comentário, e só.
há anos atrás, o ex prefeito konell de jguá do sul foi inquirido pela justiça, pois não depositou até o último dia útil bancário, o dinheiro destinado à camara, e passou momentos desagradáveis na delegacia de polícia e ficou com a cicatriz para o resto de sua vida.
Apenas para contribuir com o debate. O Executivo já encaminhou dois projetos de lei à câmara para anteciparem a devolução do dinheiro que esteja eventualmente sobrando no momento. Deve se registrar que este gesto demonstra claramente que o prefeito não respeita a interdependencia da casa legislativa. Ele simplesmente não tem o direito de legislar sobre os recursos, enquanto estiverem na conta da câmara. Pomerode faz tempo que já não viu mais tamanha prepotência dos resquicios do coronelismo. Isto denota claramente que oprefeito está desnorteado e juntocom ele, toda a equipe.
isso sempre acontece qdo o prefeito tem maioria na camara; sabe de antemão, que os cordeirinhos de presépio precisam atender seus egos, sem pestanejar, sem questionar, apenas dizer, amém; por isso, a próxima administração terá uma relação de independencia harmonica entre o executivo e legislativo; atualmente o poder legislativo está submisso ao poder executivo. cinco vereadores são dominados pelo prefeito, que precisam aprovar todos os desejos dele, mesmo que imorais.
a camara deverá por lei devolver eventuais sobras até o último dia útil bancário, com depósito em conta específica. portanto cheques sem cobertura estarão sendo distribuídos no apagar da luzes de 2012.
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