14 de agosto de 2010

OAB - 2a. VARA DA COMARCA - II



A iniciativa da OAB - Blumenau, tem como objetivo reunir apoio à criação da 2a. Vara pois Pomerode, apesar de deter uma maior representatividade no Estado (população, arrecadação, etc) e a Comarca possuir número muito superior de processos em trâmite (quase 8.000), foi mais uma vez preterida.

Apesar da tão decantada representatividade política (um deputado federal e outro estadual) e das tratativas e reivindicações de comissão especial que esteve com o presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado (prefeito, representantes do legislativo, representante da OAB local e outros)Pomerode, não obteve acolhida ao seu pedido.

Pomerode perdeu para Barra Velha, Trombudo e outras, com menor expressão econômica no Estado e comarcas com número bem inferior de processos.

Precisamos de reforma e ampliação do prédio, mais servidores concursados e mais uma vara na Comarca.

A estratégia para a reivindicação, a partir de agora, deve fundamentar-se na realidade dos fatos, sem cunho político partidário, excluindo eventuais dados irreais e politiqueiros, utilizar-se de todo o apoio da comunidade através de seus orgãos representativos e de uma comissão que encaminhe o pleito - que nada mais é do que um direito adquirido e uma questão de justiça - ao Presidente do Tribunal.

Enquanto perdurar a situação atual, espera-se que a Comarca possa contar com o paliativo da presença de Juiz Auxiliar que, não é a solução mas contribui muito.

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