DOCUMENTANDO

JUSTIÇA ELEITORAL

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL




Certidão




Certifico que, consultando o cadastro eleitoral, verificou-se NÃO CONSTAR registro de condenação criminal eleitoral, transitada em julgado, para o eleitor abaixo qualificado.





Eleitor: RUBENS BACHMANN
Inscrição: 000864720922 Zona: 55 Seção: 44
Município: 82597 - POMERODE UF: SC
Data de Nascimento: 19/10/1944 Domiciliado desde: 23/01/2003
Filiação: EMILIA BACHMANN
GOTTFRIED BACHMANN



Certidão emitida às 21:06 de 17/12/2009



Esta certidão de crimes eleitorais é expedida gratuitamente. Sua autenticidade poderá ser confirmada na página do Tribunal Superior Eleitoral na Internet, no endereço: http://www.tse.gov.br, por meio do código QIS0.MFIH.RAUM.XYAU



JUSTIÇA ELEITORAL

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL




Certidão




Certifico que, de acordo com os assentamentos do Cadastro Eleitoral e com o que dispõe a Res.-TSE nº 21.823/2004, o eleitor abaixo qualificado ESTÁ QUITE com a Justiça Eleitoral na presente data.



Eleitor: RUBENS BACHMANN
Inscrição: 000864720922 Zona: 55 Seção: 44
Município: 82597 - POMERODE UF: SC
Data de Nascimento: 19/10/1944 Domiciliado desde: 23/01/2003
Filiação: EMILIA BACHMANN
GOTTFRIED BACHMANN



Certidão emitida às 21:10 de 17/12/2009



Res.-TSE nº 21.823/2004:
"O conceito de quitação eleitoral reúne a plenitude do gozo dos direitos políticos, o regular exercício do voto, salvo quando facultativo, o atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, a inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça eleitoral e não remitidas, excetuadas as anistias legais, e a regular prestação de contas de campanha eleitoral, quando se tratar de candidatos."
A plenitude do gozo de direitos políticos decorre da inocorrência de perda de nacionalidade; cancelamento de naturalização por sentença transitada em julgado; interdição por incapacidade civil absoluta; condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos; recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa; condenação por improbidade administrativa; conscrição; inelegibilidade; e opção, em Portugal, pelo estatuto da igualdade.

Esta certidão de quitação eleitoral é expedida gratuitamente. Sua autenticidade poderá ser confirmada na página do Tribunal Superior Eleitoral na Internet, no endereço: http://www.tse.gov.br, por meio do código SYED.3PL1.3XL9.XVQR