REUNIÃO - 26.11.2013

25/11/2013

ORDEM DO DIA

Sessão Ordinária a ser realizada em 26 de Novembro de 2013.

Horário – 19.00 horas

*Em única discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº2501/2013: 

REVOGA A LEI Nº 2339, DE 28 DE MARÇO DE 2011. 

*Em única discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2508/2013: AUTORIZA SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO FOLCLÓRICO ALPEN BACH DE POMERODE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

*Em única discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 306/2013 de autoria da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO A UM DIA DE FOLGA ANUAL, AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE DE CÂNCER.

*Em única discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 307/2013 de autoria da Vereadora Letícia Tribéss Volkmann: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI 1812/05 QUE INSTITUI A SEMANA DO IDOSO.

*Em única discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 309/2013 de autoria dos Vereadores José Amarildo da Silva e Nelson Fischer: INSTITUI O PROGRAMA NOVEMBRO AZUL DEDICADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE VISEM A INTEGRALIDADE DA SAÚDE DO HOMEM.

*Em única discussão e votação o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 280/2013: INSTITUI A TAXA DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE POMERODE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

*Em única discussão e votação o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída através da Resolução nº 43/2013.

Sala das Sessões em 25 de Novembro de 2013.