DANO MORAL

Claudio da Silva Leiria, na ocasião Promotor de Justiça em Guaporé (RS), escreveu em seu artigo "INDÚSTRIA DO DANO MORAL":

Infelizmente, existe em nosso país uma "indústria do dano moral". Pessoas que sofreram dissabores pífios, insignificantes, normais do cotidiano, ingressam com ações judiciais "aventureiras", dizendo-se ofendidas gravemente, a fim de obterem polpudas indenizações.

O Jurista SÉRGIO CAVALIERI FILHO diz em sua obra:

O que configura e o que não configura dano moral? (...) ultrapassadas as fases da irreparabilidade do dano moral e sua inacumulabilidade com o dano material, corremos agora, o risco de ingressar na fase da sua industrialização, onde o aborrecimento banal ou mera sensibilidade são apresentados como dano moral, em busca de indenizações milionárias.

Há muita jurisprudência e doutrina sobre aventura jurídica em casos de dano moral onde o próprio autor contribuiu para os fatos e busca o enriquecimnto ilícito vedado pela Constituição.

A Justiça considera inexistência de abuso do direito de informar e criticar e que, não constitui dano moral a crítica, ainda que dura e pesada, a que pessoas públicas estão sujeitas.

Sou Jornalista Profissional - RG 01650 - TRT/SC.

E quando elas mesmas contribuem para as duras e pesadas críticas?

ou, na hipótese de críticas nem tão duras e nem tão pesadas mas carregadas de fundamento e razão?

e ainda, quando as críticas são de colegas servidores, em comentários no Blog?

É para refletir!