
Brilhante Comitê!
Está no sítio eletrônico para quem quiser ver: o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí, ou simplesmente Comitê do Itajaí, foi criado pelo Decreto Estadual 2.109/97 tendo como base a Lei da Política Estadual dos Recursos Hídricos, que por sua vez alinha-se com a legislação federal e convenções internacionais. O Comitê do Itajaí não é único, pois existem comitês formados nas diversas bacias hidrográficas do Estado e em muitas outras do país.
Aos Comitês compete a orientação, o uso e a proteção da água em toda a respectiva bacia hidrográfica, promovendo a articulação de ações de defesa contra secas e inundações, além da garantia de fornecimento de água adequada para todos os usos. Como dizia o respeitado Dr. Harald Sioli, os rios são o sistema renal da paisagem. Logo, se desejamos rios protegidos, temos que saber cuidar da paisagem, ou seja, no mínimo a bacia hidrográfica como um todo. Para isso servem sabiamente os Comitês de Bacias, que têm como meta o combate e a prevenção da poluição, da erosão do solo e do assoreamento dos cursos de água, bem como a proteção de ambientes fluviais.
Um dos mais bem organizados do Brasil, o Comitê do Itajaí é bastante representativo, composto por 50 entidades, das quais 10 são órgãos públicos estaduais e federais, 20 são usuários da água, 10 são órgãos públicos municipais e 10 são entidades da sociedade civil. Esse parlamento (colegiado) renova-se democraticamente a cada quatro anos, por meio de um processo público de escolha das organizações representantes por segmento da sociedade. Seus presidentes obedecem a uma espécie de rodízio entre o Alto, Médio e Baixo Vale.
Em 1º. de novembro aconteceu em Blumenau a cerimônia dos 15 anos de existência do Comitê do Itajaí. O volume, abrangência e alcance das ações já executadas impressiona. Uma espécie de sinal dos tempos, da mudança radical e democrática com que temos que enfrentar os desafios da sustentabilidade num mundo de consumo e poluição demais e recursos naturais – água de qualidade inclusive – de menos. Sinal também de que urge que os órgãos legalmente instituídos precisam se reciclar e modernizar, acima de tudo, desenvolver um olhar mais abrangente, histórico, científico e sistêmico local, regional, nacional e global; ter uma visão além do seu tempo e muitíssimo além do próprio umbigo.
Na cerimônia dos 15 anos do Comitê, percebeu-se entre as autoridades estaduais e de vários municípios, a importante presença de dois deputados da região e apenas dois vereadores de Blumenau. Nenhuma outra autoridade pública municipal da cidade. Talvez estivessem todos naquele momento debruçados sobre as planilhas de um projeto de obra na margem do rio Itajaí-Açu, de costas para o resto da bacia hidrográfica."
também publicado em: ww.santa.com.br
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