tag:blogger.com,1999:blog-4752135150429842996.post7202006791775652858..comments2023-10-07T11:06:33.479-03:00Comments on Sauerkraut: PIMENTA Der Sauerkrauthttp://www.blogger.com/profile/15159322155584551640noreply@blogger.comBlogger41125tag:blogger.com,1999:blog-4752135150429842996.post-40526348337234378032013-05-30T14:09:06.663-03:002013-05-30T14:09:06.663-03:00continuará sem problema algum; pois pra ser gerent...continuará sem problema algum; pois pra ser gerente, basta ser amigo do rei.; não precisa passar em concurso público.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4752135150429842996.post-15253289044640398562013-05-23T22:02:01.327-03:002013-05-23T22:02:01.327-03:00Pergunta: O tal gerente de comunicação vai continu...Pergunta: O tal gerente de comunicação vai continuar na função? Vai continuar denegrindo a imagem da Prefeitura? Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4752135150429842996.post-74765722679662677102013-05-23T20:56:27.673-03:002013-05-23T20:56:27.673-03:00O medo bateu.O medo bateu.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4752135150429842996.post-48301877118225678622013-05-23T15:23:21.759-03:002013-05-23T15:23:21.759-03:00Em relação aos cargos em comissão e funções de con...Em relação aos cargos em comissão e funções de confiança, o inciso V, do art. 37 da Carta Constitucional traz a seguinte redação:<br /> <br /><br />V – as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira, nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento;<br /> <br />kkkkkkkkkkrsrsrsrsrsrlkkkkkkkkkkrsrsrsrsrsrskkkkkkkkkkkAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4752135150429842996.post-38006906938555536672013-05-23T14:17:54.559-03:002013-05-23T14:17:54.559-03:0020:25
Mas queira uma teta, mas não conseguiu!20:25<br /><br />Mas queira uma teta, mas não conseguiu!Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4752135150429842996.post-59464162549784165252013-05-23T12:55:49.632-03:002013-05-23T12:55:49.632-03:0022:25
CUIDADO!!!! NÃO APONTE COISAS, EU NÃO SOU D...22:25<br /><br />CUIDADO!!!! NÃO APONTE COISAS, EU NÃO SOU DE RELEVAR.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4752135150429842996.post-61680069734007946342013-05-22T20:25:29.868-03:002013-05-22T20:25:29.868-03:00cargo gratificado é cargo de confiança?!?!?Santa b...cargo gratificado é cargo de confiança?!?!?Santa burrice. Volta para a escola. <br />não sou teta como vc. já disse queimando a A....Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4752135150429842996.post-42022974977321727212013-05-22T17:41:50.465-03:002013-05-22T17:41:50.465-03:00EU ACHO QUE TEM GENTE QUE QUERIA TER TETA E NÃO CO...EU ACHO QUE TEM GENTE QUE QUERIA TER TETA E NÃO CONSEGUIU,E É CONTRA OS CARGOS GRATIFICADOS, PORQUE SÃO EXCLUSIVOS PARA SERVIDORES EFETIVOS ( CONCURSADOS ). SENÃO TERIAM QUE SER CARGOS COMISSIONADOS, O QUE GERARIA MAIS VAGA PARA OS MAMADORES PARTIDÁRIOS.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4752135150429842996.post-87947831634807805142013-05-22T15:21:09.590-03:002013-05-22T15:21:09.590-03:00Cargo comissionado e cargo gratificado, são cargos...Cargo comissionado e cargo gratificado, são cargos de confiança. Assim sendo, de livre nomeação e exoneração do prefeito.<br />O resto é papo para boi dormir, ou inveja dos que ficaram no caminho à ver navios.<br /><br />Não é inconstitucional, se informe antes de pregar mentiras.<br /><br />Sendo que em Blumenau foi cortado as gratificações, tendo em vista que eram pagas atráves de PORTARIA, mas tem que ter lei especifíca.<br /><br />Assim sendo a camâra de Blumenau aprovou lei complementar e tudo ficou em ordem.<br /><br />Todos satisfeitos, até o MPSC..Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4752135150429842996.post-9903915430681591272013-05-22T12:55:50.831-03:002013-05-22T12:55:50.831-03:0011:26
Já que não é desvio agora virou imoraL.
in...11:26<br /><br />Já que não é desvio agora virou imoraL.<br /><br />invejosa!!!!!!!!!!!!<br /><br />Cuidado com a cabeça!!!!!!!!Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4752135150429842996.post-40032745784939322052013-05-22T12:11:19.241-03:002013-05-22T12:11:19.241-03:0011.26
Apoiado e já foram feitas consultas e as me...11.26<br /><br />Apoiado e já foram feitas consultas e as mesmas são inconstitucionais. Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4752135150429842996.post-36004784052714929092013-05-22T11:26:57.890-03:002013-05-22T11:26:57.890-03:00a lei de gratificação é injusta, imoral, apesar de...a lei de gratificação é injusta, imoral, apesar de legal; deveria ser revogada, pois beneficia, somente, aqueles que o prefeito quer e com valores variados, diferentes.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4752135150429842996.post-60290720347175016952013-05-21T14:42:38.412-03:002013-05-21T14:42:38.412-03:00"...que dispõe sobre a responsabilidade dos p..."...que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores e que considera crime de responsabilidade “nomear, admitir ou designar servidor contra expressa disposição de lei”..."<br /><br /><br /><br />Por isso eles nomeiam conforme a lei e pagam gratificação para quem está em outra função.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4752135150429842996.post-41214547712262894522013-05-21T13:45:48.470-03:002013-05-21T13:45:48.470-03:0022:46
Você realmente é ignorante.
Qualquer servi...22:46<br /><br />Você realmente é ignorante.<br /><br />Qualquer servidor concursado pode aceitar cargo em gratificação ou em comissão.<br /><br />NÃO TEM NADA HAVER COM DESVIO DE FUNÇÃO.<br /><br />obs: ignorante é aquele que não quer entender, e somente pregar mentiras, simplesmente por não ter ganho uma " tetinha ".Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4752135150429842996.post-81516122225855746482013-05-20T22:46:38.395-03:002013-05-20T22:46:38.395-03:0017.32
Fala da investidura. Vai fazer um cursinho....17.32<br /><br />Fala da investidura. Vai fazer um cursinho. VENDIDO.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4752135150429842996.post-41882728682377446722013-05-20T22:35:14.956-03:002013-05-20T22:35:14.956-03:00E ainda para conhecimento pois o das 15.04 deve se...E ainda para conhecimento pois o das 15.04 deve ser um vendido ou alguém da assessoria a nota do jornal gazeta:<br />O prefeito é acusado pelo MP por violação do inciso XIII do artigo 1º do Decreto-Lei 201/67, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores e que considera crime de responsabilidade “nomear, admitir ou designar servidor contra expressa disposição de lei”.<br /><br />Prefeito de Florianópolis.<br /><br />Está na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.<br /><br />Os professores estão cansados de tanta folia.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4752135150429842996.post-84522140496398281752013-05-20T22:06:07.783-03:002013-05-20T22:06:07.783-03:0015.04
É desvio de função aceito por todos da asse...15.04<br /><br />É desvio de função aceito por todos da assessoria jurídica. Ou você é um deles ou é comprado. E falam da administração anterior.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4752135150429842996.post-21741883752610612382013-05-20T21:27:14.609-03:002013-05-20T21:27:14.609-03:0014.44
qual é a sua preocupação?14.44<br /><br />qual é a sua preocupação?Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4752135150429842996.post-34747287890703349502013-05-20T21:24:36.096-03:002013-05-20T21:24:36.096-03:00Tem gente com medo do desvio de função. rsrsrsrsrs...Tem gente com medo do desvio de função. rsrsrsrsrsrsrsrsrsAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4752135150429842996.post-28189230194926776672013-05-20T19:10:06.470-03:002013-05-20T19:10:06.470-03:0015:19
Valeu!!! Tem gente que acha que desvio de f...15:19<br /><br />Valeu!!! Tem gente que acha que desvio de função é servidor concursado trabalhar em cargo gratificado ou comissionado.<br />Sendo que isso tem legalidade.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4752135150429842996.post-9268236350243223862013-05-20T19:03:16.937-03:002013-05-20T19:03:16.937-03:0018:27
Será que não é você que tem desequilíbrio m...18:27<br /><br />Será que não é você que tem desequilíbrio mental?<br />Se fosse ele, abriria um processo contra você!Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4752135150429842996.post-12152820501843414272013-05-20T17:32:54.170-03:002013-05-20T17:32:54.170-03:00“Reconhecido o desvio de função, o servidor faz ju...<b>“Reconhecido o desvio de função, o servidor faz jus às diferenças salariais decorrentes”.</b> <br /><br /><br />Referida súmula é uma decorrência dos precedentes jurisprudenciais do STJ traçados em julgamentos de recursos especiais que versavam sobre o tema, oriundos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. <br /><br />Dessa feita, coube ao STJ consolidar seu entendimento a fim de orientar todos os Tribunais de Justiça pátrios para adoção de uma única diretriz, quando reconhecida essa situação ilícita de desvio de função. <br /><br />Vale dizer que, na esfera do direito administrativo, a Jurisprudência do STJ aponta que o reconhecimento do desvio de função não gera direito ao enquadramento do servidor público em cargo diverso, pois confrontaria Norma Constitucional, que, para o exercício de atividade pública, estabelece no artigo 37, inciso II, cuja redação dada pela Emenda Constitucional nº 19: “a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, <b>ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração”. </b><br /><br />É marcante a rigidez com que a Constituição Federal de 1988 tratou a ocupação de cargos públicos, expurgando da Lei 8.112/90 o instituto da ascensão, que era uma das formas de provimento de cargo público. <br /><br />Nesse diapasão, não pode um servidor público exercer as atividades inerentes a um cargo diferente do seu ou ocupar outro cargo que não seja pela participação de concursos de provas ou provas e títulos. <br /><br />Porém, ressalta-se que a Administração Pública, ao arrepio da legislação pátria e da recente Súmula, aloca seus servidores em atribuições diversas ao cargo que ocupam, criando a situação de desvio de função. <br /><br />O desvio funcional, embora não autorize a permanência no cargo de efetivo exercício, por absoluta ausência de amparo legal,<b> gera obrigação à Administração Pública de pagar as diferenças salariais correspondentes ao desempenho das funções efetivamente exercidas, relativas ao período trabalhado. </b><br /><br /><b>Reconhecido o direito à indenização pela prática de atividades laborais em desvio de função, perceberá o servidor, frisa-se, as diferenças salariais retroativas até 5 anos, pois é o que determina o art. 1º do Decreto Nº 20.910/32, in verbis: </b><br /><br />"As dívidas passivas da União, dos Estados e dos Municípios, bem assim todo e qualquer direito ou ação contra a Fazenda Federal, estadual ou municipal , seja qual for sua natureza, prescrevem em 5 (cinco) anos, contados da data do ato ou fato do qual se originarem." <br /><br />Destaca-se que nosso escritório tem analisado a situação funcional de servidores públicos, visando identificar as atribuições acometidas ao cargo público e àquelas efetivamente exercidas pelo servidor. <br /><br />É direito do servidor, representado por seu Advogado, acionar a via judiciária competente para o ajuizamento de ação que reconheça o direito pleiteado, fazendo jus às diferenças salariais.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4752135150429842996.post-14394668750729331142013-05-20T15:19:09.798-03:002013-05-20T15:19:09.798-03:00
Desvio de função é quando o servidor concursado é...<br />Desvio de função é quando o servidor concursado é colocado para trabalhar em outra área, sem a respectiva contraprestação dos seus serviços.<br /><br />Ou no caso de comissionado ser nomeado para um cargo numa secretária e trabalhar em outra.<br /><br /><br />Somente isso, nem mais nem menos. lembrando que o estatuto do servidor federal, estadual e municipal, permite ao servidor efetivo ( concursado ), aceitar cargos em gratificação e comissão.<br /><br /><br /><br />obs:<br />Obviamente, o servidor também poderá desempenhar atribuições não pertinentes ao<br />seu cargo efetivo quando designado para função de confiança ou nomeado para cargo<br />em comissão, em relação aos quais perceberá contraprestação específica.<br />Infere-se, desses apontamentos, que o desvio ilegal de função de servidor público<br />consiste no exercício, de forma não excepcional, não transitória e/ou sem<br />contraprestação específica, de atividades diversas das inseridas no rol legal das<br />atribuições previamente determinadasque devem ser acometidas ao titular do cargo<br />efetivo em que ele foi provido.<br />Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4752135150429842996.post-38402764419571494902013-05-20T15:04:52.777-03:002013-05-20T15:04:52.777-03:0019:33
Você a mais inteligente das comentaristas, ...19:33<br /><br />Você a mais inteligente das comentaristas, o que é desvio de função então?<br /><br />Claro que você não sabe o que é!!!!<br /><br />Somente jogar lenha na fogueira por pura inveja.<br /><br />Vai se tratar da cabeça. Você não bate mais bem! Já comentam por aí!!!!<br /><br />Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4752135150429842996.post-2888872659325234762013-05-20T14:44:40.096-03:002013-05-20T14:44:40.096-03:0013:41
NÃO SEI POR QUE VOCÊS TEM QUE SABER O SALÁR...13:41<br /><br />NÃO SEI POR QUE VOCÊS TEM QUE SABER O SALÁRIO LÍQUIDO???????<br /><br />O cargo já diz qual é o referencial e salário. Em cima disso ainda tem o auxilio transporte, alimentação e os anuênios ( vantagem pessoal ).<br /><br />INVEJOSOSOS!!!!!!!Anonymousnoreply@blogger.com